59 | II Série A - Número: 069 | 21 de Janeiro de 2011

de converter a acção preparatória «Erasmus para Jovens Empresários» num programa, no sentido de promover a mobilidade dos empresários.
No que concerne à situação profissional dos jovens, a presente iniciativa estabelece várias prioridades políticas aos níveis nacional e da União Europeia para reduzir o desemprego dos jovens. É dada particular importância aos serviços públicos de emprego, promovendo-se a introdução de uma garantia para a juventude que assegure o acesso de todos os jovens a um emprego, à educação e à vida activa, a criação de um Observatório Europeu de Ofertas de Emprego e o apoio aos jovens empresários.
Com a presente iniciativa a Comissão pretende alcançar os seguintes objectivos:

— Desenvolver sistemas educativos e formativos modernos para garantir as competências essenciais e a excelência: para tal, a Comissão pretende propor uma recomendação do Conselho sobre a redução da saída escolar precoce; a criação de um Grupo de Peritos de Alto Nível em Literacia; o reforço da atractividade, da oferta e da qualidade do ensino e formação profissionais; a proposta de um quadro de qualidade para os estágios, bem como a promoção do acesso e da participação em estágios de elevada qualidade; propor uma recomendação do Conselho para promover e validar as aprendizagens não formais e informais; — Promover a atractividade do ensino superior em benefício da economia do conhecimento: neste âmbito, a Comissão irá apoiar a reforma e a modernização do ensino superior, mediante a apresentação de uma comunicação que estabelecerá uma nova agenda reforçada para o ensino superior. Pretende também aferir o desempenho do ensino superior e os resultados educativos, pelo que apresentará em 2011 os resultados de um estudo de viabilidade para desenvolver um sistema pluridimensional de classificação internacional das universidades, que tenha em conta a diversidade de instituições existentes no ensino superior. Por fim, irá propor uma agenda estratégica plurianual para a inovação; — Apoiar o forte desenvolvimento da aprendizagem transnacional e da mobilidade profissional dos jovens: A Comissão irá criar um sítio web dedicado à iniciativa «Juventude em Movimento» para facultar informação sobre as oportunidades de aprendizagem e de mobilidade na União Europeia. Irá, também, propor uma recomendação do Conselho sobre a promoção da mobilidade dos jovens para fins de aprendizagem, baseando-se esta acção nas reacções à consulta pública de 2009 sobre o Livro Verde «Promover a Mobilidade dos Jovens para fins de Aprendizagem». Será criado, para o efeito, um painel de avaliação da mobilidade para aferir e comparar os progressos alcançados na eliminação destes obstáculos pelos Estadosmembros. Ainda na esteira do presente objectivo, a Comissão pretende lançar um cartão «Juventude em Movimento», com vista a facilitar a mobilidade de todos os jovens (ou seja, estudantes, alunos, aprendizes, estagiários, investigadores e voluntários), ajudando-os no seu processo de integração; publicar um guia sobre os acórdãos do Tribunal de Justiça Europeu relativos aos direitos dos estudantes em situação de mobilidade; e propor um passaporte europeu das competências, com base em alguns elementos do Europass, para registar de forma transparente e comparável as competências adquiridas pelas pessoas ao longo das suas vidas nas várias situações de aprendizagem, incluindo as competências electrónicas e as aprendizagens informais e não formais.
— Promover a mobilidade profissional: no âmbito deste tema, a Comissão tem como «acções-chave» a criação de uma nova iniciativa, «O teu primeiro emprego EURES», sob a forma de projecto-piloto, para ajudar os jovens a encontrar um emprego num dos 27 Estados-membros da União Europeia e participar numa acção de mobilidade no estrangeiro; a criação de um «Observatório Europeu das Ofertas de Emprego», que poderá indicar aos jovens e aos profissionais do sector do emprego as vagas existentes na Europa e as competências necessárias.

A Comissão pretende, também, acompanhar a aplicação da legislação da União Europeia sobre a liberdade dos trabalhadores, com vista a assegurar que as medidas de incentivo criadas pelos Estadosmembros para os seus jovens trabalhadores, incluindo na formação profissional, estão também acessíveis aos jovens trabalhadores que participam numa acção de mobilidade; e identificar, em 2010, as áreas de intervenção para promover a mobilidade dos jovens com os Estados-membros no Comité Técnico para a Livre Circulação dos Trabalhadores.
Um quadro para o emprego dos jovens: no âmbito desta temática, tão delicada, a Comissão tenciona, atendendo aos condicionalismos orçamentais, «identificar com os Estados-membros as medidas de apoio