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32 | II Série A - Número: 093 | 25 de Fevereiro de 2011

— Melhoria dos indicadores assistenciais dos utentes da área de influência da ULS (redução de tempos de espera, redução do número de urgências hospitalares, aumento das visitas domiciliárias, entre outras); — Aumento da acessibilidade e equidade dos cuidados de saúde, resultando o esbatimento das assimetrias regionais (valor de capita ajustado à realidade específica de cada área de influência); — Melhoria da organização, coordenação e flexibilidade na utilização dos recursos, com particular destaque para a despesa com meios complementares de diagnóstico, optimizando a articulação entre os diferentes tipos de prestadores; — Promoção da continuidade e da referenciação de cuidados de saúde, obviando a falta de integração existente entre os prestadores de cuidados primários e hospitalares; — Redução dos custos para o utente e para o Serviço Nacional de Saúde (doravante designado por SNS).

Actualmente estão constituídas seis ULS em Portugal.

Região Norte:

— Unidade Local de Saúde de Matosinhos (data de criação: 1999 — unidade piloto): Integração dos cuidados primários (quatro centros de saúde), dos cuidados hospitalares (Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos) e dos cuidados continuados; Área de influência: 170 000 habitantes do concelho de Matosinhos.

— Unidade Local de Saúde do Alto Minho (data de criação: 2008); Integração dos cuidados primários (12 centros de saúde) e cuidados hospitalares (Centro Hospitalar do Alto Minho, composto pela Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e o Hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima); Área de influência: 250 000 habitantes do distrito de Viana do Castelo.

Região Centro:

— Unidade Local de Saúde da Guarda (data de criação: 2008): Integração dos cuidados primários (12 centros de saúde) e dos cuidados hospitalares (Hospital Sousa Martins, na Guarda, e o Hospital Nossa Senhora da Assunção, em Seia); Área de influência: 160 000 habitantes do distrito da Guarda, com excepção dos concelhos de Aguiar da Beira e Vila Nova de Foz Côa (correspondente às NUTS III da Beira Interior e Serra da Estrela).

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco (data de criação: 2009): Integração dos cuidados primários (nove centros de saúde) e dos cuidados hospitalares (Hospital Amato Lusitano, em Castelo Branco); Área de influência: 116 000 habitantes dos concelhos de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Penamacor, Vila Velha de Rodão, Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã, Mação e Vila de Rei — todos concelhos do distrito de Castelo Branco, com excepção de Mação (correspondente às NUTS III da Beira Interior Sul e do Pinhal Interior Sul); É de realçar que a criação desta ULS não possui uma lógica de agregação distrital, uma vez que não integra os concelhos da Covilhã, Belmonte e Fundão.

Região do Alentejo:

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (data de criação: 2007); Integração dos cuidados primários (16 centros de saúde), e dos cuidados hospitalares (Hospital Doutor José Maria Grande, em Portalegre, e o Hospital de Santa Luzia, em Elvas); Área de influência: 127 000 habitantes do distrito de Portalegre.

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (data de criação: 2008);