27 | II Série A - Número: 096 | 2 de Março de 2011

VLE — é o Valor Limite de Exposição para as poeiras respiráveis de quartzo, estabelecido pela Norma Portuguesa (NP-1796, de 1988) que, actualmente, é de 0,1 mg/m3. Este valor não deve ser ultrapassado; C/VLE — é a relação (quociente) entre a concentração de quartzo (c) encontrada e o respectivo Valor Limite de Exposição (VLE).

Face aos elementos fornecidos pelos estudos realizados pelo Departamento de Avaliação e Prevenção de Riscos Profissionais, plasmados neste quadro, o Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais concluía que, no que respeita à silicose, foi «detectado um risco muito elevado em todas as situações estudadas, variando de um mínimo de 3,3 até um máximo de 15,1 vezes superior ao valor limite de exposição legalmente estipulado».
Também no que respeita à surdez, todas as situações estudadas pelo mesmo Departamento, com excepção de uma, apresentam igualmente valores superiores ao Valor Limite de Exposição.

Para os trabalhadores dos tipos trabalho ou operações N Lep,d -dB(A)- VLE -dB(A)- Lep,d-VLE -dB(A)- Perfuração com «ROC DRILL» 19 101,9 90 11,9 Taqueio (com martelos pneumáticos) 24 101,3 90 11,3 Pá carregadora 3 93,0 90 3,0 Camião (transporte da pedreira para a britagem) 4 91,4 90 1,4 Britador primário 18 98,1 90 8,1 Britador secundário 12 98,7 90 8,7 Britador terciário 10 91,0 90 1,0 Crivagem 10 95,6 90 5,6 Moinho 7 95,4 90 5,4 Silos 2 98,3 90 8,3 Cabina de comando 11 84,7 90 — 5,3 Máquina de bujardar (em pedra) 3 99,0 90 9,0 Martelo picador (em pedra) 3 97,5 90 7,5 Trabalho manual em pedra (a fazer cubos, guias, picar pedra) 4 94,2 90 4,2

em que:

N — é o número de medições de ruído efectuadas em cada situação; LEP,d — é o valor de ruído médio encontrado em cada situação, designado por Nível de Exposição Pessoal Diária de cada trabalhador durante um dia de trabalho, expresso em dB(A); VLE — é o Valor Limite de Exposição que, segundo o Decreto Regulamentar n.º 9/92, de 28 de Abril, é para o LEP,d = 90 dB(A). Este valor não deve ser ultrapassado; LEP,d-VLE — é a diferença entre estes dois parâmetros, em dB(A).

De acordo com as respostas dadas ao Grupo Parlamentar do PCP, em Março de 2008 existiam, de acordo com o CNPRP, 903 beneficiários de pensão devido a doença profissional decorrente da sílica ou surdez.
Reconhece-se que a implantação de medidas adequadas de prevenção de segurança, higiene e saúde no trabalho, a par de uma nova atitude laboral e de uma fiscalização mais eficiente, pode contribuir para um combate eficaz às condições que determinam a existência de riscos de surdez tão elevados como os detectados na indústria das pedreiras em Portugal. Mas, necessariamente, uma coisa é intervir no sentido de controlar e diminuir os valores limites de exposição, outra bem diferente é eliminá-los.
Este facto contribui, no plano do ruído e dos seus efeitos sobre a audição, para o agravamento de uma situação laboral particularmente penosa que tem o seu máximo expoente na falta de qualidade permanente do ar respirado pelos trabalhadores.