113 | II Série A - Número: 004 | 28 de Junho de 2011

‐  Valorizando  profissionalmente  os  docentes  através  de  um  investimento  na 
formação  contínua  e  na  elaboração  de  um  modelo  de  selecção  e  de 
profissionalização, em exercício, dos novos professores e educadores. 
‐  Reformando o modelo de avaliação do desempenho dos docentes de forma a 
desburocratizar o processo, promovendo um regime exigente, rigoroso, autónomo 
e de responsabilidade, sem que estes princípios conduzam a cargas desmedidas de 
procedimentos  burocráticos  e  administrativos,  e  ponderando  os  resultados  de 
outros  modelos  de  avaliação,  nomeadamente  os  já  obtidos  no  modelo  de 
avaliação em vigor no ensino particular e cooperativo. 
 
Desenvolver e consolidar uma cultura de avaliação a todos os níveis do sistema de 
ensino 
‐  Conferir  estabilidade,  autonomia  técnica  e  funcional  ao  serviço  de  provas  e 
exames nacionais, credibilizando estes instrumentos de avaliação;  
‐  Desenvolver uma unidade autónoma e independente, capaz de se relacionar com 
entidades  internas  e  externas  ao  Ministério,  com  competências  científicas  em 
várias áreas, de forma a conceber e aplicar provas e exames nacionais validados, 
fiáveis e comparáveis.  
‐  Implementar  uma  política  de  avaliação  global,  incidindo  não  apenas  sobre  os 
professores, mas também sobre a escola, os alunos e os currículos; 
‐  Prosseguir a política de avaliação e certificação de manuais escolares. 
 
Racionalização da rede de oferta de ensino 
‐  Incrementação progressiva da descentralização de competências no domínio dos 
estabelecimentos  de  ensino,  em  cada  comunidade  e  município,  integrando  as 
escolas nas suas comunidades locais;