90 | II Série A - Número: 089 | 27 de Dezembro de 2011

Este debate conduziu à apresentação de Conclusões da Presidência das quais se destacam, nomeadamente: o apoio à actual orientação da agricultura e da PAC para o mercado; a manutenção e eventual reforço dos actuais mecanismos de suporte de mercado; a criação de uma rede de segurança para enfrentar a crescente volatilidade dos mercados e preços e a criação de um instrumento financeiro para fazer face às crises.

O reconhecimento pela Comissão, no seu programa de Trabalho para 2010, de que uma agricultura durável, produtiva e competitiva daria uma importante contribuição para a Estratégia da Europa 2020, levou-a a considerar estratégico o futuro da PAC após 2013, uma vez que esta política poderá reforçar a sua contribuição para o desenvolvimento de um crescimento inteligente, global e sustentável, respondendo aos novos desafios da sociedade, nomeadamente aos desafios económicos, sociais, ambientais, climáticos e tecnológicos.

Neste contexto, foi lançado, em Abril, um amplo debate público que abrangeu os agentes económicos e a sociedade civil, tendo em vista a apresentação pela Comissão, em Novembro, de uma Comunicação sobre o futuro da PAC após 2013, que exploraria as principais linhas da futura PAC, antes da preparação das propostas legislativas. Com base nos resultados do debate público, foi apresentado, em meados de Julho, um relatório com o conjunto das contribuições, que serviu de fio condutor à reflexão sobre o futuro da PAC.

Neste âmbito, decorreu em Bruxelas, de 19 a 20 de Julho, uma Conferência com o objectivo de analisar os resultados da consulta pública.