89 | II Série A - Número: 089 | 27 de Dezembro de 2011

membros e ser vista à luz dos princípios da coesão e da redução das disparidades.

A posição de Portugal nos vários fóruns foi de valorizar o equilíbrio da Política de Coesão e demonstrar a necessidade de um contrapeso a nível de incentivos e apoios sobretudo para os Estados-membros e regiões com mais vulnerabilidades. Assim, Portugal pautou-se por que estes mecanismos sejam equitativos, proporcionais e não-discriminatórios.

Naturalmente as condicionalidades não podem desviar a Política de Coesão do apoio à convergência real das regiões e Estados-membros menos prósperos, sob pena de subverter a sua própria missão.

Um dos temas também pertinentes para Portugal é a valorização do princípio da coesão territorial inscrito no Tratado de Lisboa. Nessa medida, Portugal valorizou o papel da Política de Coesão em encontrar respostas específicas para os desafios e oportunidades das regiões ultra-periféricas.

Reforma da Política Agrícola Comum (PAC) A Presidência espanhola centrou a reflexão nas medidas de gestão do mercado. Para esta Presidência, e sendo esta uma questão essencial para o modelo da PAC a partir de 2014, deveriam ser encontradas soluções que permitam a optimização dos mecanismos de mercado enquanto rede de segurança, de forma a garantir a viabilidade da agricultura europeia e a sua orientação para o mercado.

Face às crises que têm abalado o mercado europeu, foi sugerida a criação de um mecanismo financeiro que permita uma gestão rápida e eficiente, nos casos em que sejam ultrapassadas as margens disponíveis dentro dos limites estabelecidos nas perspectivas financeiras.