13 | II Série A - Número: 121 | 15 de Fevereiro de 2012

Internacional». Ignorou-se assim a realidade de muitos ouvintes que, pelas mais diversas razões, não acedem à Internet nem têm sistemas de receção via satélite — e tal como na cobertura geográfica, também nesta matéria o serviço público de radiodifusão foi deliberadamente negado a ouvintes com o argumento de que os «outros» ouvintes (aqueles que continuaram a ter acesso à rádio) são mais numerosos.
Esta medida foi levada a cabo sem qualquer avaliação ou estudo prévio. A RTP afirmava que no final deste período seriam avaliadas as consequências e seria tomada uma decisão definitiva. Mas, segundo a informação a que tivemos acesso, a verdade é que nenhum grupo de trabalho, nenhuma estrutura de acompanhamento e avaliação foi criada na empresa, apontando a um caminho de factos consumados em direção à extinção definitiva destas emissões.
Não podemos, por outro lado, ignorar o investimento de quase 6 milhões de euros no sistema de emissões em onda curta entre 2003 e 2006 e que existem compromissos internacionais da RTP, designadamente no quadro da sua participação no High Frequency Coordination Committee (presença internacional da RTP na organização anual da coordenação e distribuição das frequências).
Esta matéria foi, durante muito tempo, objeto de uma abordagem de grande rigor e profundidade pelo Provedor do Ouvinte da RTP no seu programa de rádio e também nas tomadas de posição de entidades como a comissão de trabalhadores da RTP ou o seu Conselho de Opinião, bem como de organizações integrantes do Conselho de Opinião como é o caso da CGTP.
O Centro Emissor de Ondas Curtas da RDP constituiu desde 1954, e pode e deve constituir, uma via de comunicação de enorme importância da RDP Internacional — e, por seu intermédio, de todo o nosso país — junto das comunidades lusófonas espalhadas pelo mundo. Dali eram garantidas em média 50 horas de emissão por dia, para a Europa, África, Brasil, América do Norte, Venezuela e Médio Oriente.
As ondas curtas — radiofrequências situadas entre os 3 e os 25 megahertz (MHz) — constituem um objetivo estratégico de afirmação dos interesses nacionais no espaço global e são tanto mais importantes quanto um país tem interesses relevantes a projetar a nível internacional, dadas as suas características de propagação a longas distâncias do transmissor.
Na sequência da iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP, a Comissão para a Ética, Cidadania e Comunicação promoveu logo em agosto de 2011 a audição do Ministro da tutela, da administração da RTP, da comissão de trabalhadores da empresa e do Provedor do Ouvinte.
Tratou-se de um importante ciclo de reuniões, a contribuir para o conhecimento da situação e para dar voz a quem não desistiu de intervir em defesa desta vertente do serviço público de Rádio.
Neste processo, para tentar justificar que as emissões em onda curta tivessem uma audiência residual, foi mencionado repetidamente, pelo Governo e pela administração da RTP, o «apagão» a que as emissões em onda curta tinham estado sujeitas em 2010.
Primeiro, foi referido que tinha sido a onda curta na sua totalidade («em todo o mundo», como, por várias vezes, afirmou o Ministro da tutela) e, depois, segundo afirmou o Presidente do Conselho de Administração da RTP, impedindo as emissões para África durante três meses (e repetindo também que não teria havido uma única reclamação).
Ora, na verdade foram de facto afetadas as emissões do sul de África (eixo de radiação de 144 — metade sul do Continente Africano). Ou seja, Guiné-Bissau e Cabo Verde continuaram com as emissões em onda curta completamente garantidas. Ainda que, com algumas dificuldades, as emissões da RDP Internacional em Angola e Moçambique continuaram a ser escutadas.
Quanto às afirmações segundo as quais não teria existido uma única reclamação, chegou à Assembleia da República a informação de que tal não corresponde à verdade e que, apesar da sua reduzida dimensão em termos da cobertura afetada, o «apagão» foi sentido por vários ouvintes que fizeram chegar os seus contactos à Direção Técnica da RTP.
As audiências em onda curta estão a diminuir exclusivamente nos países mais ricos e desenvolvidos. Em África e na América Latina continuam a ser instalados novos emissores em onda curta. No Brasil existem mais de 50 emissoras a emitir em onda curta.
A verdade é que a RDP internacional não tem qualquer retransmissor FM em todo o continente africano.
Os seis retransmissores existentes retransmitem a RDP África, cobrindo um raio de cerca de 20 km e com programação direcionada principalmente para as populações locais.