27 | II Série A - Número: 182 | 17 de Maio de 2012
O projeto de lei n.º 338/VIII (2.ª) (PSD), admitido a 2001-01-09, que define o número máximo de alunos por turma no ensino público não superior, rejeitado a 2001-05-17, com os votos favoráveis do PSD, PCP, CDS-PP, PEV e BE e contra do PS;
Enquadramento doutrinário/bibliográfico

Bibliografia específica
HANUSHEK, Eric A.; WOESSMANN, Ludger – Class size [Em linha]: Does it matter? Munich: European Expert Network on Economics of Education. (EENEE Policy Brief 2/2011). [Consult. 26 Abr. 2012]. Disponível em WWW: Resumo: Particularmente em tempos de crise económica e financeira, os governos são pressionados para remodelar os seus orçamentos. Apesar da consciência geral da importância da educação para o crescimento e emprego, esta pressão também atinge os orçamentos da educação. Alguns países são tentados a ir além do aumento das propinas e congelamento de salários e contratam menos professores, o que de facto se traduz no aumento do tamanho das turmas. Será que esta política coloca em perigo os resultados escolares dos alunos? OCDE - Education at a Glance 2011: [Em linha]. OECD Indicators. Paris: OCDE, 2011. [Consult. 24 Abr.
2012]. Disponível em WWW: Resumo: O presente documento apresenta os indicadores estatísticos relativos aos vários países da OCDE, no que respeita à educação. O indicador D2 refere-se ao ratio aluno-professor e ao tamanho das turmas nos diversos níveis de ensino “What Is the Student-Teacher Ratio and How Big Are Clases?”, nas páginas 392 a 404.

REINO UNIDO. Department for Education. Education Standards Analysis and Research Division.
Economics, Evaluation and Appraisal Team - Class size and education in England [Em linha]: evidence report. London : Department for Education, 2011. (Research Report ; DFE-RR169). [Consult. 26 Abr. 2012].
Disponível em WWW: O número de crianças nascidas em Inglaterra aumentou significativamente desde 2004 e, com exceção dos anos de 2009 a 2011, prevê-se que continue a aumentar. Este fator contribuirá, durante os próximos anos, para um aumento da procura de vagas nas escolas primárias e secundárias.
Este relatório fornece uma perspetiva sobre a realidade da educação e o tamanho das turmas em Inglaterra. Analisa, em especial, de que forma o tamanho das turmas se foi alterando ao longo do tempo; o ratio aluno-professor; o impacto do aumento da natalidade no número de alunos e de que forma isso pode afetar a necessidade de professores e o tamanho das turmas e, por fim, o impacto do número de alunos por turma nos resultados escolares. O capítulo 5 apresenta dados comparativos, procurando averiguar a possibilidade de estabelecer uma relação entre o tamanho médio das turmas e os resultados alcançados pelos alunos, nos diferentes países da OCDE.

UNIÃO EUROPEIA. Eurydice - Key data on education 2012 [Em linha]. Brussels : Eurydice, 2012. [Consult. 24 Abr. 2012]. Disponível em WWW: Resumo: Este documento baseia-se em dados estatísticos recolhidos nos vários países da União Europeia, relativamente a várias matérias na área da educação. No capítulo F – “Educational Processes, secção II - Grouping and classe sizes”, nas páginas 151 a 159, são apresentados os quadros com dados relativos ao Consultar Diário Original