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44 | II Série A - Número: 187 | 30 de Maio de 2012
Enquadramento doutrinário/bibliográfico

Bibliografia específica

ESTUDO COMPARADO DE REGIMES DE EMPREGO PÚBLICO de países europeus [Em linha]: relatório final. Coord. Helena Rato; ed. lit. Instituto Nacional de Administração. Lisboa: INA, 2007. 412 p. [Consult. 16 Maio 2012]. Disponível em: www.dgaep.gov.pt/upload/homepage/Relatoriofinal.pdf

Resumo: O objetivo principal do estudo foi proceder a uma análise comparativa dos sistemas de emprego público em nove países europeus - Alemanha, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Reino Unido, Suécia e Suíça – a qual se centrou nos regimes de emprego, carreiras e sistemas remuneratórios. O ponto 2.5. do relatório aborda o recrutamento para cargos superiores de carreira (páginas 44 a 47).

FERRAZ, David – A alta administração pública no contexto da evolução dos modelos de Estado e de Administração. Cadernos INA. Oeiras. n.º 36 (2008), 49 [6] p. Cota: RP – 154 Resumo: Com o presente trabalho, o autor pretende clarificar a forma como, ao longo do tempo, os dirigentes públicos foram recrutados e selecionados, procurando estabelecer relações com os modelos de Estado e de Administração vigentes em cada período. O autor estuda as formas de seleção e recrutamento dos dirigentes públicos em Portugal, França, Reino Unido, e Estados Unidos, pretendendo compreender as atuais tipologias de seleção, no contexto da evolução dos modelos e reformas do Estado e da Administração.
A análise bibliográfica e os estudos de caso realizados demonstraram a diversidade de situações existentes, em termos de seleção de dirigentes públicos. Portugal e França encontram-se mais próximos de sistemas de seleção influenciados por critérios predominantemente de confiança política. Ao invés, os países Anglo-saxónicos aproximam-se mais de um sistema de posto/emprego que privilegia o concurso e o recrutamento aberto, mas com algumas especificidades típicas dos sistemas de carreira.
KUPERUS, Herma; Rode, Anita - Top Public Managers in Europe [Em linha]: management and working conditions of the senior Civil Servants in European Union Member States. Maastricht: European Institute of Public Administration, 2008. [Consult. 16 Maio 2012]. Disponível em http://arnet/sites/DSDIC/BIB/BIBArquivo/m/2011/Study_on_Senior_Civil_Service.pdf> Resumo: O presente estudo comparativo desenvolvido pelo EIPA (European Institute of Public Administration) fornece uma perspetiva sobre a organização e gestão dos altos funcionários públicos, nos 27 Estados-membros e na Comissão Europeia. As autoras abordam questões tais como: diversidade das políticas em vigor na Europa, procedimentos de recrutamento, competências, formação, avaliação, carreiras, condições de trabalho, duração do trabalho, conjugação da vida profissional e familiar (especialmente no caso das mulheres), etc.
O referido estudo foca-se na liderança e competências de gestão, salientando que ambas assumem uma relevância crescente no bom desempenho dos dirigentes da administração pública europeia.
MADUREIRA, César; RODRIGUES, Miguel – A evolução das formas de recrutamento e de avaliação do desempenho dos funcionários e dos dirigentes na administração pública portuguesa: contributos para a reforma administrativa. Sociedade e trabalho. N.º 29, (Maio/Agosto 2006). Cota: RP-435 Resumo: No início do séc. XXI, algumas normas legislativas têm ditado alterações profundas nos processos de recrutamento, seleção e de avaliação, tanto dos funcionários como dos dirigentes da administração pública em Portugal. O presente artigo apresenta uma apreciação crítica sobre a aplicação dos novos diplomas legais, mas também sobre uma nova filosofia de seleção e de avaliação que a administração pública portuguesa parece querer imprimir na sua gestão de recursos humanos.
TAVARES, Luís Valadares – O novo quadro legal da administração pública: inovação e mudança cultural.
Oeiras: INA, 2004. 200, [13] p. ISBN: 972-9222-36-3. Cota: 04.36 - 772/2004 Resumo: O autor apresenta os diplomas que integram o novo quadro legal da administração pública portuguesa, publicado no 1.º semestre de 2004, sublinhando as suas principais orientações, com o objetivo de Consultar Diário Original