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Esse apoio consubstanciou-se em dois programas de ajustamento económico, que

incluíram a concessão de uma ajuda financeira robusta3 mas que impunha que fossem

iniciadas ações sólidas e globais com vista a estabilizar as finanças públicas, a

restabelecer a estabilidade financeira e a implementar reformas estruturais capazes de

promover o crescimento.

O Primeiro Programa de Ajustamento Económico, teve início em maio de 2010,

envolveu o montante de 110 mil milhões de euros, e resultou num saneamento

orçamental considerável4. Contudo, o progresso registado no sentido de alcançar os

objetivos ambiciosos do Programa foi desigual.

O Segundo Programa de Ajustamento Económico foi concluído em fevereiro de 2012.

Considerado um Programa ambicioso que coloca com grande premência a necessidade

de implementação de reformas estruturais que permitam restaurar o crescimento e

promover a criação do emprego. Prevê-se, no entanto que no período de 2013 e 2014,

seja necessário um novo ajustamento orçamental de cerca de 5,5% do PIB para repor a

dívida pública numa trajetória mais sustentável.

Na presente comunicação intitulada “Crescimento para a Grécia”, a Comissão sublinha

os efeitos positivos para o país que poderão advir da execução integral e efetiva do

Segundo Programa de Ajustamento Económico ao incrementar as bases para o

crescimento, o investimento e a coesão social. No documento em causa são também

identificadas as formas de maximizar o impacto dos resultados das medidas já

adotadas e são referidas as principais medidas a adotar nos próximos tempos.

De mencionar ainda que a Comissão justifica a apresentação do presente documento

“por considerar que, após vários meses de incerteza, se encontra criado o

enquadramento geral para a recuperação da Grécia”, acrescentando que “o Acordo

sobre o Segundo Programa de Ajustamento Económico e o êxito da recente operação

3 No montante de 240 mil milhões de euros.

4 O défice público foi reduzido, passando de cerca de 16% do PIB em 2009 para 9,25% do PIB em 2011, enquanto o

défice da balança corrente diminuiu 4 % entre 2009 e 2011, para se situar um pouco abaixo de 10% do PIB.

22 DE SETEMBRO DE 2012_____________________________________________________________________________________________________________

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