Debates Parlamentares - Diário 004, p. 54 (2012-09-22)

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II. EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA RECENTE E EXPANSÃO DO MERCADO DOS SERVIÇOS DE

COMUNICAÇÃO SOCIAL AUDIOVISUAL NA EUROPA

Neste capítulo, o Relatório afirma que “o surgimento da televisão conectada ou híbrida, que

integra o acesso à Internet e características Web 2.0 nos televisores modernos, marca uma

nova fase na convergência da Internet com a televisão. Embora alguns fornecedores ofereçam

um número reduzido de aplicações sem verdadeiro acesso à Internet, outros oferecem acesso

aberto a conteúdos audiovisuais na Internet.

Vários grandes operadores dos EUA estão em vias de lançar os seus serviços na UE e o

surgimento dessas novas plataformas aumentará, indubitavelmente, a pressão concorrencial

na criação, financiamento e oferta a retalho de obras na UE.”

O presente Relatório chama a atenção para o facto “de já existem serviços de televisão

conectada na Alemanha e em Itália e em França e no Reino Unido estão prestes a ser lançados.

A utilização da televisão conectada mantém-se, ainda, reduzida. Embora muitos dos televisores

atualmente vendidos sejam conectáveis, só 20 % a 30 % são efetivamente ligados à Internet.”

Também refere que “as oportunidades e os desafios criados com a transição para a televisão

conectada são substanciais: o estabelecimento de condições de concorrência equitativas, as

questões de normalização, o acesso às plataformas subjacentes, os custos da mudança e o

bloqueamento, o controlo da publicidade e dos conteúdos, o impato na eficácia das medidas de

promoção das obras europeias, as questões associadas aos direitos de propriedade intelectual,

a proteção dos menores, a proteção dos dados e a literacia mediática dos grupos vulneráveis.

Esta evolução tecnológica poderá conduzir ao esbatimento da fronteira entre a radiodifusão e

a entrega suplementar (over the top) de conteúdos audiovisuais em linha. O quadro

regulamentar estabelecido pela DSCSA terá de ser testado num contexto de evolução dos

padrões de visionamento e de fornecimento.”

II SÉRIE-A — NÚMERO 4_____________________________________________________________________________________________________________

II. EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA RECENTE E EXPANSÃO DO MERCADO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AUDIOVISUAL NA EUROPA Neste capítulo, o Relatório afirma que “o surgimento da televisão conectada ou híbrida, que integra o acesso à Internet e características Web 2.0 nos televisores modernos, marca uma nova fase na convergência da Internet com a televisão. Embora alguns fornecedores ofereçam um número reduzido de aplicações sem verdadeiro acesso à Internet, outros oferecem acesso aberto a conteúdos audiovisuais na Internet. Vários grandes operadores dos EUA estão em vias de lançar os seus serviços na UE e o surgimento dessas novas plataformas aumentará, indubitavelmente, a pressão concorrencial na criação, financiamento e oferta a retalho de obras na UE.”O presente Relatório chama a atenção para o facto “de já existem serviços de televisão conectada na Alemanha e em Itália e em França e no Reino Unido estão prestes a ser lançados. A utilização da televisão conectada mantém-se, ainda, reduzida. Embora muitos dos televisores atualmente vendidos sejam conectáveis, só 20 % a 30 % são efetivamente ligados à Internet.”Também refere que “as oportunidades e os desafios criados com a transição para a televisão conectada são substanciais: o estabelecimento de condições de concorrência equitativas, as questões de normalização, o acesso às plataformas subjacentes, os custos da mudança e o bloqueamento, o controlo da publicidade e dos conteúdos, o impato na eficácia das medidas de promoção das obras europeias, as questões associadas aos direitos de propriedade intelectual, a proteção dos menores, a proteção dos dados e a literacia mediática dos grupos vulneráveis. Esta evolução tecnológica poderá conduzir ao esbatimento da fronteira entre a radiodifusão e a entrega suplementar (over the top) de conteúdos audiovisuais em linha. O quadro regulamentar estabelecido pela DSCSA terá de ser testado num contexto de evolução dos padrões de visionamento e de fornecimento.”II SÉRIE-A — NÚMERO 4_____________________________________________________________________________________________________________54

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