II SÉRIE-A — NÚMERO 8

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de entregar 85% do valor acumulado dos saldos de gerência e resultados transitados no final de 2009 para

receita geral do Estado de 2010.

A receita efetiva registou um acréscimo de € 2283 M (6,6%), face a 2009, evolução que se fica a dever

essencialmente ao aumento das receitas fiscais em € 1637 M (5,3%) e das receitas de capital em € 846 M

(253%).

No entanto, um elemento fundamental para a apreciação da execução da receita do Estado em 2010 é a

significativa queda da receita verificada em 2009. Não obstante o referido aumento de 6,6% na receita efetiva,

a receita dos serviços integrados não recuperou da queda de 14,8% verificada em 2009 pelo que se encontra,

ainda, 9,2% abaixo da execução de 2008.

Receita dos serviços integrados – Receitas Fiscais – Evolução 2008 – 201013

Em 2010 as receitas fiscais continuaram a representar a maior parte das receitas efetivas (87% em 2010 e

88% em 2009). Para este resultado contribuiu sobretudo o desempenho verificado nos impostosindiretos, com

um acréscimo de € 1557 M (mais 9,1% do que em 2009).

O aumento das receitas de capital efetivas explica-se, essencialmente, pelo produto obtido com a

reprivatização da GALP Energia SGPS1, no montante de € 705 M.

O quadro seguinte compara, por classificação económica, a execução das receitas registada de 2010 com

a de 2009 e com as receitas inscritas no orçamento inicial e no orçamento final.

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Gráfico retirado do Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2010