29 DE SETEMBRO DE 2012

21

Evolução da receita, despesa e saldo da administração central (2006-2010)18

A receita no período 2006-2010 foi sistematicamente inferior à despesa, acentuando-se a diferença (saldo

negativo) nos dois últimos anos, essencialmente provocada pela forte quebra de 17% na receita em 2009 (€ -

9054 M) devida, principalmente, ao efeito da redução da atividade económica na receita fiscal, a qual diminuiu

13,6% (€ -4896 M). Em 2010, o aumento de 7,1% da receita (mais € 3167 M do que em 2009) foi insuficiente

para atingir os valores dos anos precedentes.

Ressalva-se que a análise da evolução da receita e da despesa da administração central além de

prejudicada pela alteração no universo dos organismos abrangidos é, também, afetada pela alteração de

critérios contabilísticos que diminuíram a receita (€ 525 M em 2008, € 4438 M em 2009 e € 4716 M em 2010) e

a despesa (€ 475 M em 2008, € 4406 M em 2009 e € 4684 M em 2010).

Assim, a taxa de crescimento média anual das receitas nos cinco anos em análise foi negativa (-0,8%),

enquanto a da despesa atingiu os 3,3%, mantendo uma trajetória crescente em todo o período. O

comportamento da receita e da despesa traduziu-se num agravamento médio anual de 28,3% no saldo

correspondente, o qual passou de € -5248 M, em 2006, para € -14 209 M, em 2010.

Quanto à evolução em percentagem do PIB, a receita aumentou em 2007 atingindo o peso de 31,4%,

diminuiu, depois, até 2009 (26,3%) e registou um pequeno aumento em 2010 (ascendendo a 27,5%).

A despesa apresentou uma tendência crescente (exceto em 2007, ano em que registou um mínimo de

33,6% de peso), correspondendo a 35,7% do PIB em 2010.

O gráfico seguinte ilustra a evolução dos principais agregados consolidados da receita e da despesa da

administração central.

18

Gráfico retirado do Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2010