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II SÉRIE-A — NÚMERO 8

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Evolução da dívida direta e da dívida efetiva face ao PIB25

Se em 2011 e 2012 forem atingidos os aumentos líquidos do endividamento previstos nas respetivas

propostas de Orçamento e se o comportamento do PIB evoluir da forma como foi prevista pelo Governo em

relação ao último valor de 2010 divulgado, a relação entre a dívida direta do Estado e o PIB seria a que se

apresenta no gráfico seguinte, ou seja, no final de 2012 aquela dívida representaria já 118,3% do PIB, contra

os 88% verificados no final de 2010.

Evolução do stock da dívida direta e do PIB26

d) Endividamento líquido

Finalmente procede-se ao cálculo do endividamento líquido do sector Estado (SI e SFA), considerando este

como o saldo entre os ativos respeitantes a empréstimos e os passivos da mesma natureza (dívida efetiva),

como consta do quadro seguinte. Note-se que os ativos correspondem aos valores nominais que foram

reportados ao Tribunal pelos respetivos titulares, presumindo-se que se trata de valores cobráveis.

Evolução do endividamento global do Estado (Subsectores SI e SFA)27

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Quadro retirado do Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2010 26

Gráfico retirado do Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2010 27

Quadro retirado do Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2010