29 DE SETEMBRO DE 2012

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Assim, o endividamento líquido do Estado aumentou € 13 657,3 M em 2010, ou seja, numa

percentagem inferior ao crescimento da dívida direta e da própria dívida efetiva.

1.5 Fluxos Financeiros com a União Europeia

Neste ponto procede-se à análise dos fluxos financeiros entre Portugal e a União Europeia, bem como à

avaliação da execução financeira dos instrumentos que em Portugal concretizam a aplicação dos fundos

comunitários no âmbito do atual QREN e do anterior QCA III, da garantia agrícola, dos programas de

desenvolvimento rural e das pescas e de outros instrumentos

Saldo global

Em matéria de execução dos fluxos financeiros com a União Europeia, a informação agregada que consta

é a seguinte:

Fluxos financeiros entre Portugal e a União Europeia – 201028

Analisando a evolução do “Saldo global” face ao ano anterior, observa-se o seu aumento em € 405,1 M

(+20,4%) devido, em grande parte, ao comportamento das transferências provenientes da União Europeia

(+17,1%).

Fluxos financeiros para a União Europeia

Em 2010, a contribuição líquida para a União Europeia ascendeu a € 1802 M, o que representa um

acréscimo de € 206,7 M face a 2009 (+13%). Apesar do aumento também verificado nos direitos aduaneiros

colocados à disposição da União Europeia, o acréscimo deve-se essencialmente à revisão da base das contas

nacionais que originou um da contribuição nacional dos recursos próprios IVA e com base no RNB, relativos a

anos anteriores.

Analisando a estrutura dos recursos próprios conclui-se pelo peso preponderante dos recursos próprios

com base no RNB que passou a representar 73% do total, contra 71%, em 2009.

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Quadro retirado do Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2010