29 DE SETEMBRO DE 2012

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Programação e execução acumulada dos Fundos do QREN, em 31 de dezembro de 201031

Em termos absolutos, a despesa pública acumulada, validada no âmbito do QREN, ascendeu a € 7272,6

M. Deste valor € 5440,4 M respeitam a financiamento comunitário, representando taxas de execução de 25,5%

para a despesa pública e de 25,4% para a despesa comunitária.

O FSE foi o que mais contribuiu para este grau de execução financeira da despesa comunitária, com uma

taxa de execução de 39,6%. Já em relação ao FEDER e ao FC, as taxas situaram-se em 21,5% e 10,3%,

respetivamente.

Execução dos Programas Operacionais financiados pelo FEADER e FEP

Os quatro programas operacionais cofinanciados pelo FEADER receberam em 2010 da União Europeia um

total de € 456,0 M. O montante mais significativo destinou-se ao PRODER (€ 402,3 M), sendo os restantes

montantes muito inferiores, com € 39,8 M transferidos para o PRORURAL e € 13,8 M para o PRODERAM. O

PRRN foi destinatário de € 70,5 m. No mesmo período foi registada a entrada de € 29,9 M com destino ao

PROMAR, no âmbito do FEP.

Programação e execução acumulada do FEADER e do FEP, em 31 de dezembro de 201032

Taxas de execução de 28,1% para o FEADER e de 17,8% para o FEP significam que os operacionais da

área da agricultura e pescas estão a sobrecarregar os exercícios futuros, que terão de atingir resultados que

compensem os níveis insuficientes atingidos nos primeiros anos de execução, e eventualmente, a

comprometer a utilização integral dos recursos comunitários postos à disposição de Portugal.

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Gráfico retirado do Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2010 32

Gráfico retirado do Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2010