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II SÉRIE-A — NÚMERO 8

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Recursos Próprios da União Europeia – 201029

Fluxos financeiros da União Europeia para Portugal

Verificou-se que os dados constantes da CGE relativos à execução orçamental não permitem obter o total

dos pagamentos realizados, com fontes de financiamento comunitário, por tal informação não constar do Mapa

32, relativo à execução da despesa dos serviços e fundos autónomos.

Segundo a informação extraída obteve-se o quadro seguinte:

Transferências da União Europeia – Divergências apuradas30

Execução do QREN

Estava programada para 2010 a execução de despesa comunitária num montante de € 3058,2 M, dos

quais € 1691,4 M do FEDER, € 930,0 M do FSE e € 436,8 M do FC. A despesa comunitária validada em 2010

foi de € 3021,5 M, correspondendo a uma taxa de execução anual de 98,8%, significativamente superior à taxa

atingida em 2009 (58,6%).

Face ao valor total da despesa pública executada em 2010 (€ 3961,7 M), o co-financiamento comunitário

representou 76,3%.

No ano em apreço, as transferências da União Europeia destinadas ao QREN totalizaram € 2653,2 M

devido, sobretudo, aos reembolsos do FEDER (€ 1510,4 M) e do FSE (€ 906,3 M) relativos aos respetivos PO,

fruto dos bons níveis de execução conseguidos.

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Gráfico retirado do Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2010 30

Quadro retirado do Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2010