29 DE SETEMBRO DE 2012

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Alterações orçamentais por classificação orgânica em 2010

O orçamento inicial previsto para 2010 do Ministério dos Negócios Estrangeiros era de 388,3 milhões de

euros, tendo o seu orçamento final sofrido um acréscimo até aos 446 milhões de euros, um aumento de 58

milhões de euros ao que correspondem mais 14,9%. A execução orçamental foi de 407,5 milhões de euros, o

que corresponde a mais 4,9% face ao orçamento inicial e menos 9,5% face ao orçamento final.1

No domínio das despesas dos serviços integrados, por classificação orgânica, especificadas por capítulos,

tendo em conta os encargos gerais do estado, ao Ministério dos Negócios Estrangeiros corresponde um total

de 407.486.629,11 euros, distribuídos por Gabinetes dos membros do governo (4.810.713,77), Serviços gerais

de apoio, estudos, coordenação e representação (212. 927.218,75), Cooperação e relações externas

(186.359.502,23) e Investimento do plano (3.389.194,36).

Visando assegurar os encargos inerentes à realização em Lisboa da Cimeira de Chefes de Estado e de

Governo da Cimeira da NATO no mês de novembro de 2010, foi o Ministério dos Negócios Estrangeiros

reforçado em 10,7 milhões de euros, que correspondem a 2,5% dos encargos gerais do estado como reforços

com contrapartida na dotação provisional.

No que concerne aos Créditos especiais, avaliados em 47,1 milhões de euros (7,6% do total do estado)

eles dividem-se entre o Fundo da língua portuguesa (14,8 milhões), o IPAD, I.P (15,7) e a Cimeira da NATO

(10,7). De referir ainda que a despesa de Portugal com Contribuições e Quotizações para Organizações

Internacionais foi de 55 milhões de euros.

1 Os valores da execução orçamental foram retirados do Quadro 44 (Orçamento e execução por orgânica), Conta Geral do Estado 2010,

Direcção-Geral do Orçamento, Tomo I, Volume I, p. 166.