II SÉRIE-A — NÚMERO 8

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de Contas considera o valor do défice das AP de - 9.8% do PIB, valor atualizado na 2.ª notificação relativa ao

Procedimento dos Défices Excessivos (em setembro de 2011).

Por outro lado, a dívida pública, também foi afetada pelas alterações metodológicas situando-se em 2010

em 93.3% de acordo com a 2.ª notificação dos PDE (93% na1.º Notificação dos PDE).

Perante os resultados finais, conclui-se que o objetivo traçado para a redução do défice em 2 p.p. do PIB,

face ao ano anterior, não foi alcançado, embora o relatório da CGE aponte que “estes valores não são

comparáveis com os incluídos no OE 2010 devido a alterações metodológicas que tiveram lugar no cômputo

do saldo das AP, bem como pelo facto de terem tido lugar várias operações de carácter pontual que não

haviam sido assumidas aquando da elaboração do OE.”

2.2. Economia

Em 2010 a economia mundial cresceu 5.1%, através de um desempenho muito desigual entre os diferentes

países e regiões, destacando-se a taxa de crescimento média das economias emergentes (7,3%), claramente

superior aos 3% registados nas economias avançadas, e aos 1,8% registados, quer na UE, quer na área do

euro. Em Portugal, o PIB registou um crescimento de 1,4% superando as expectativas inicialmente previstas,

mas abaixo do crescimento da zona euro.

O Tribunal de Contas atribui o crescimento da economia portuguesa em 2010 ao aumento do consumo

privado e público (2,3% e 1,3%, respetivamente) e das exportações (8,8%). O comportamento do investimento

(-5,3%) e das importações (5,1%) foram, por seu lado, contrários.

No mesmo sentido, o relatório da CGE de 2010 destaca que para o comportamento da economia

portuguesa em 2010 “concorreu o crescimento da procura interna, com um contributo de 0,7 p.p. (-3,2 p.p. que

no ano anterior), fruto da redução menos acentuada do investimento (-5,5% em 2010 face a -13,7% no ano

precedente) e pelo crescimento das despesas de consumo final das famílias (2,2% e -1,1% em 2010 e 2009,

respetivamente). Para a variação do consumo privado contribuiu o crescimento da aquisição de bens

duradouros, refletindo, em parte, o efeito de antecipação resultante das alterações fiscais na aquisição de

veículos ligeiros de passageiros. O consumo público registou um crescimento de 1,8% (3,7% em 2009),

associado à importação de material militar e, portanto, sem impacto no PIB.”

“Nas exportações de bens (…) voltou a aumentar o grau de intensidade tecnológica dos produtos

exportados. No que se refere aos parceiros comerciais, intensificou-se a diversificação de mercados com o

reforço da importância do mercado extracomunitário, apesar de ser o intracomunitário aquele que continua a

ter maior relevância no total das exportações de bens”.

Analisando o Quadro 1 que compara os indicadores da evolução económico e financeiro em Portugal, entre

2007 e 2010, verifica-se que o mercado de trabalho tem sido afetado negativamente, através um agravamento

da taxa de desemprego que atingiu 10,8% em 2010, mais 1,3 p.p. que a registada em 2009. O aumento do

desemprego reflete-se também na sua duração, tendo subido o desemprego de longa duração de 48,9% do

total, em 2007 para 54,3% em 2010.

Quanto à evolução da inflação verifica-se que, nos últimos anos, tem estado muito associada ao

comportamento dos preços do petróleo e de outras matérias-primas nos mercados internacionais e não tanto

aos fundamentais da economia, fenómeno que se reflete também em 2010.