II SÉRIE-A — NÚMERO 8

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Quadro 3 – PIDDAC por Ministério/PO em 2010

Fonte: TC

Analisando o PIDDAC correspondente ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas,

regista-se uma execução de 72% (632M€) em 2010, tendo ocorrido durante o ano de 2010 um acréscimo de

mais de 200 M€ ao valor previsto inicialmente (ver quadro 3).

A CGE considera que das 68 medidas incluídas nos Programas Orçamentais, a execução do PIDDAC

concentra-se em 42 medidas, tendo peso preponderante as seguintes: agricultura e pecuária (27,2% do total);

investigação científica de carácter geral (20,9%), e outras funções económicas não especificadas (18,6%). As

referidas medidas totalizam cerca de 67% da execução total.

3.3. Fundos comunitários

Os quatro programas operacionais cofinanciados pelo FEADER (Fundo Europeu Agrícola de

Desenvolvimento Rural) receberam em 2010, da União Europeia, um total de 456,0 M€. O PRODER é o

programa mais significativo (402,3 M€), sendo os restantes montantes muito inferiores, com 39,8 M€

transferidos para o PRORURAL e 13,8 M€ para o PRODERAM. O PRRN foi destinatário de 70,5 m€. No

mesmo período foi registada a entrada de 29,9 M€ com destino ao PROMAR, no âmbito do FEP.

Estes programas operacionais atingiram em 2010 níveis de execução próximos do montante anual previsto,

tendo o PRODERAM conseguido mesmo uma taxa de execução da despesa comunitária de 115,4% (29,9

M€), iniciando a recuperação dos baixos valores de execução registados nos anos anteriores. No mesmo

período verificaram-se taxas de execução de 88,4% (38,9 M€) no PRORURAL, de 84,8% (440,9 M€) no

PRODER e de 81,3% (28,6 M€) no PROMAR. Sem grande surpresa verifica-se que o PRRN3 registou uma

taxa de execução de 17,6% (0,4 M€), o que não contribui para a recuperação dos níveis de execução da

despesa comunitária, que foi nula em 2008 e 2009.

3 Programa Rede Rural Nacional