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II SÉRIE-A — NÚMERO 8

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No caso do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas regista-se um crescimento de 49,8

M€ na receita e um acréscimo na despesa 545,4 M€. O crescimento verificado nas dotações de “despesa

corrente” é justificado, em parte, com reforços realizados pelo IFAP (+263,7 M€) essencialmente para

financiamento dos projetos de investimento inseridos no PRODER. Assim, o MADRP passou: i) no caso da

receita de um orçamento inicial de 992,3 M€ para um valor de 1042 M€, e ii) no caso da despesa de valor de

990 M€ de orçamento inicial para 1535,4 M€ (ver quadro 5).

Quadro 5- Alterações Orçamentais por Ministério, SFA

Fonte: Relatório da CGE2010

O relatório da CGE 2010 apresenta a despesa por classificação económica para cada um dos ministérios,

comparando as rubricas inscritas no orçamento para 2010 e os valores executados durante o ano de 2010

para o subsector Estado e para os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) (quadro 6).

No caso do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas verifica-se um desvio inferior a 60

milhões de euros da despesa total, que resulta do somatório da despesa corrente e da despesa de capital. Em

2010 a execução da despesa de capital foi cerca de 40 M€ inferior ao previsto, tendo a execução da despesa

corrente ficado 15 M€ abaixo do previsto, resultado dos serviços integrados do MADRP (subsector Estado).