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II SÉRIE-A — NÚMERO 8

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3. De acordo com a Conta Geral do Estado de 2010, o Ministério da Educação alcançou uma execução

de 7121 milhões de euros, o que representa uma execução de 96,8% do orçamento final no que toca

a serviços integrados e uma execução de 204 milhões de euros no que toca a Serviços e Fundos

Autónomos, representando uma execução orçamental de 94,6%.

Quadro I – orçamento e execução do Ministério da Educação

4. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) teve em 2010 um orçamento inicial de

2559,7 milhões de euros, de acordo com o Orçamento do Estado para 2010.

5. De acordo com o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para 2010, o

orçamento final do MCTES foi de 1860 milhões de euros respeitantes a Serviços Integrados, onde se

insere a alteração orçamental correspondente a 1 milhão de euros de créditos especiais e de 2489

milhões de euros no que toca a Serviços e Fundos Autónomos.

6. Assim, no que toca a Serviços Integrados, o MCTES alcançou uma execução orçamental de 99% e de

83,1% no que toca a Serviços e Fundos Autónomos. Estes valores orçamentados e executados

correspondem a um orçamento (para 2010) de 2559,7 milhões de euros e a uma execução (em 2010)

de 2514,7 milhões de euros.