4 DE OUTUBRO DE 2012

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trabalho e de produto. Estes problemas estiveram associados a um período de quase estagnação económica

e aumento do desemprego.

Em 2011, estes profundos desequilíbrios manifestaram-se no contexto da crise económica e financeira. As

pressões sobre os custos de financiamento do sector público e sobre o financiamento do sistema bancário

culminaram na perda de acesso a financiamento externo em condições normais de mercado. Assim, em abril

de 2011, Portugal solicitou assistência internacional no seio de um dos mais difíceis períodos da sua história

recente, através do compromisso em executar um Programa de Ajustamento Económico.

O Programa incorpora uma estratégia equilibrada, que inclui um amplo conjunto de medidas, assente em

três pilares:

• Primeiro, consolidação orçamental, tendo em vista colocar as finanças públicas numa trajetória

sustentável;

• Segundo, redução dos níveis de endividamento na economia portuguesa e estabilidade financeira;

• Terceiro, transformação estrutural dirigida ao aumento da competitividade, à promoção do crescimento

económico sustentado e à criação de emprego.

Esta estratégia permitirá superar os desequilíbrios macroeconómicos e os bloqueios estruturais que

lançaram o país numa crise profunda e paralisaram a economia durante mais de uma década.

O Governo Português tem demonstrado o seu compromisso com o projeto europeu, em todas as suas

vantagens mas também nas obrigações associadas, como por exemplo a necessidade de alcançar e manter

um saldo orçamental equilibrado e um nível de endividamento sustentável. A determinação com que Portugal

está a cumprir o Programa e a reformar a economia, também em benefício do mercado único e da moeda

única, testemunha o pleno apoio ao projeto mais marcante da história europeia recente.

O Programa de Ajustamento Económico tem sido sempre assumido como um projeto português,

empreendido em parceira com instituições das quais Portugal é membro ativo. Um programa que protege

Portugal da atual volatilidade excessiva, permitindo um ajustamento ordeiro e refletido. Um programa que

corrige erros do passado e que fornece ao País uma nova ambição em termos de perspetivas de crescimento

e bem-estar. Portugal sairá deste programa com condições de autonomia reforçada, mais resistente a choques

externos, e dependente apenas da ambição, capacidade de trabalho e criatividade dos portugueses.

1.1.2. Ajustamento estrutural

Ao fim de pouco mais de um ano, constata-se que o Programa de Ajustamento Económico continua a ser

adequado e eficaz na correção dos desequilíbrios da economia portuguesa. O quinto exame regular, que

terminou no início de Setembro, demonstrou que o Programa tem também capacidade de adaptação,

reforçando assim as condições do seu sucesso.

O programa tem várias dimensões que, no seu conjunto, formam uma estratégia completa e equilibrada

que responde aos problemas da economia portuguesa. Deste modo, os progressos no ajustamento dependem

da capacidade em avançar nas diferentes dimensões e de conciliar permanentemente os vários objetivos que

podem ser mutuamente conflituantes.

Em algumas dimensões, os progressos têm sido mais rápidos do que o previsto:

• O aumento da poupança interna, aliado ao bom ritmo de crescimento das exportações e à queda das

importações, conduziu a uma redução rápida do desequilíbrio das contas externas, reduzindo as necessidades

de financiamento externo da economia portuguesa. O saldo da balança de bens e serviços deverá ser positivo

já este ano – i.e. dois anos mais cedo do que o previsto no Programa e o saldo conjunto da balança corrente e

de capital deverá também ser positivo no ano que vem.

A velocidade e a dimensão do ajustamento externo é comparável com a verificada entre 1983 e 1985. Este

paralelo é notável dado que está a decorrer num contexto de estabilidade nominal que exclui a possibilidade

de desvalorização cambial. É ainda notável porque ocorreu num período em que se verificou um substancial

agravamento da situação económica e perspetivas para a economia mundial, nomeadamente ao nível da crise