Quadro IV.9.1. Economia e Emprego (P009) - despesa total consolidada (milhões de euros)

Nota: Orçamento Ajustado = Orçamento líquido de cativos

A despesa consolidada deste Programa evidencia um decréscimo de 177 M€ face ao ano anterior, para o qual contribuiu essencialmente a diminuição de 124 M€ verificada nas amortizações de empréstimos estimadas até final de 2012 e o valor inscrito para 2013, relativas às empresas públicas: Estradas de Portugal, SA, o Metropolitano de Lisboa, EPE, o Metro do Porto, SA e a Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, as quais assumem especial relevância neste Programa.

Considerando o universo dos Serviços e Fundos Autónomos, excluindo as EPR, verifica-se um acréscimo de despesa de 5,6% face à estimativa de 2012, devido, sobretudo, à reposição do subsídio de Natal e ao esforço orçamental relacionado com as políticas ativas de emprego refletido no Instituto de Emprego e Formação Profissional.

No subsetor Estado, globalmente, verifica-se uma evolução negativa, para a qual contribui o montante inscrito em Projetos para 2013 em relação à estimativa de 2012, influenciado principalmente pela redução do financiamento nacional alocado. Em sentido inverso, as verbas afetas ao orçamento de Atividades aumentam, essencialmente, por efeito da mencionada reposição do subsídio de Natal e da inclusão do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, o qual beneficia de transferências do Orçamento do Esta-do, no P009, decorrente do PREMAC.

Quadro IV.9.2. Economia e Emprego (P009) - despesa dos SFA e EPR por fontes de financiamento (milhões de euros)

2012 2013

EstimativaOrçamento Ajustado

Estado 228,8 215,1 -6,0 5,11. Atividades 134,1 150,2 12,0 3,5

1.1. Com cobertura em receitas gerais 73,8 90,9 23,1 2,1

Funcionamento em sentido estrito 73,8 90,9 23,1 2,1

1.2. Com cobertura em receitas consignadas 60,3 59,4 -1,6 1,42. Projetos 94,7 64,9 -31,4 1,5

2.1.Financiamento nacional 85,1 59,5 -30,1 1,4 2.2.Financiamento comunitário 9,6 5,5 -43,2 0,1Serviços e Fundos Autónomos 1.362,8 1.439,4 5,6 34,0Entidades Públicas Reclassificadas 2.590,7 2.583,0 -0,3 61,0Consolidação entre e intra-subsetores 203,4 183,5DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 6.207,5 6.030,5 -2,9 -DESPESA EFETIVA 3.978,9 4.054,0

Por Memória

Ativos Financeiros 536,0 408,2Passivos Financeiros 1.692,5 1.568,3

Variação (%)

Estrutura 2013 (%)

2012

Estimativa Receitas Gerais

Receitas Próprias

Financia-mento

Comunitário

Transferências das AP

Outras Fontes

Total

Total SFA 1.362,8 41,1 418,1 437,8 542,4 1.439,4 5,6Total EPR 2.590,7 2.180,6 170,0 232,4 2.583,0 -0,3

Sub-Total 3.953,5 41,1 2.598,7 607,8 774,9 0,0 4.022,4 1,7Transferências intra 104,2 106,7

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 6.077,9 59,3 4.197,9 966,2 775,5 0,0 5.892,2 -3,1DESPESA EFETIVA 3.849,3 41,1 2.598,7 607,8 774,9 0,0 3.915,7 1,7

Por Memória

Ativos Financeiros 536,0 18,2 30,9 358,5 0,6 408,2Passivos Financeiros 1.692,5 1.568,3 1.568,3

Orçamento Ajustado de 2013Variação

(%)

15 DE OUTUBRO DE 2012______________________________________________________________________________________________________________

177