Metodologia

Os trabalhos em cada uma das vertentes de atuação prosseguirão em paralelo, ainda que com ritmos e graus de ambição diferenciados, refletindo pontos de partida que são também diferentes. Relativamente a cada uma das vertentes de atuação propõe-se uma abordagem em 3 fases (Figura 2).

Figura 2.

Fase 1 - Planeamento

Trata-se aqui de proceder ao planeamento, quer estratégico quer operacional, do projeto global e de cada uma das três vertentes de trabalho. A fase de planeamento comporta as seguintes fases:

• Definição do ponto de chegada – Que modelo institucional pretendemos ter em 2020? – O primeiro passo consiste em definir os princípios orientadores da reforma e os traços gerais do modelo institucional que se pretende adotar, aproveitando diversos estudos e informação dis-poníveis, bem como os ensinamentos da experiência internacional.

• Caraterização do ponto de partida – Como se caracteriza a situação atual e quais os desvios mais importantes face ao modelo a alcançar? - Esta é uma tarefa difícil e consumidora de recursos devido à dispersão da informação relevante e à escassez de competências técnicas adequadas no Ministério das Finanças. Refira-se que, neste contexto, é importante fazer uma avaliação intercalar das medidas já adotadas nesta legislatura e dos seus resultados.

• Adoção da estratégia e princípios orientadores das reformas – Que caminho prosseguir para alcançar o ponto de chegada?

Abordagem em 3 Fases

1

• PLANEAMENTO • Definição do ponto de chegada - Que modelo institucional adotar? • Caraterização do ponto de partida e identificação dos desvios face ao modelo

pretendido • Definição e aprovação da estratégia e princípios orientadoores • Elaboração do plano de ação detalhado (“road-map” )

2

• DESENVOLVIMENTO E APROVAÇÃO DAS REFORMAS • Estudo das soluções e elaboração de propostas em matéria de enquadramento legislativo,

modelos de governo, procedimentos, sistemas de informação • Aprovação das propostas pelo Steering Committee e pelo Governo / Assembleia da

República

3 • CONCRETIZAÇÃO NO TERRENO E AVALIAÇÃO • Aplicação no terreno das medidas adotadas • Avaliação e identificação de ajustamentos necessários

15 DE OUTUBRO DE 2012______________________________________________________________________________________________________________

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