A Estrutura de Gestão e Acompanhamento (EGA) tem por missão promover, coordenar e controlar as atividades necessárias à concretização dos objetivos definidos para o projeto, competindo-lhe, em particu-lar:

• Definir o planeamento detalhado das atividades do projeto e submetê-lo à aprovação do Stee-ring Committee;

• Preparar a proposta de orçamento anual e plurianual do projeto e submetê-la à aprovação do Steering Committee;

• Assegurar o Secretariado do Steering Committee;

• Controlar o cumprimento dos prazos e a qualidade do trabalho desenvolvido pelas Equipas de Projeto;

• Gerir a comunicação interna e externa relacionada com o projeto;

• Antecipar riscos e adotar medidas de mitigação desses riscos (por exemplo, reforçando equi-pas ou reafectando recursos);

• Produzir documentação e informação de suporte ao desenvolvimento do projeto, garantindo a todo o momento a partilha de informação entre as Equipas e a atualização e preservação da memória do projeto;

• Assegurar a articulação com fornecedores externos de serviços, incluindo a identificação de necessidades de recurso a serviços externos, apoio à respetiva contratação e acompanhamen-to e controlo dos serviços prestados;

• Apresentar relatórios de progresso regulares ao Steering Committee.

A EGA tem, integra o gestor global de projeto (oriundo do Ministério das Finanças e responsável máximo da EGA), os chefes de projeto, o Secretário do Steering Committee e uma pequena equipa de especialis-tas em gestão de projeto e gestão da mudança.

Cada vertente de trabalho será liderada por um chefe de projeto do Ministério das Finanças. O chefe de projeto é responsável pelo planeamento, coordenação e controlo, ao nível operacional, das atividades desenvolvidas pelas equipas de trabalho.

A execução no terreno das ações a prosseguir dentro de cada uma das vertentes de trabalho será asse-gurada por equipas de trabalho multidisciplinares constituídas por técnicos do Ministério das Finanças (que desejavelmente terão um peso dominante). As equipas de trabalho podem ainda integrar peritos (nacionais ou internacionais) com conhecimento e experiência relevante nas matérias em causa, bem como consultores especializados. Cada equipa de trabalho terá um chefe de equipa, responsável pela coordenação das atividades e pelo reporte ao chefe de projeto.

15 DE OUTUBRO DE 2012______________________________________________________________________________________________________________

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