alavanca da iniciativa sobre a dinamização do crescimento a longo prazo e do

desenvolvimento urbano, à promoção da dimensão europeia do evento e à melhoria

da qualidade dos conteúdos culturais e artísticos de cada ano.

Para além destes aspetos a proposta defende que as candidaturas a CEC possam ser

novamente abertas os países candidatos ou potenciais candidatos da União Europeia

após 20198.

Por último, e embora seja proposta a revogação a Decisão n.º 1622/2006/CE,

defende-se que as suas disposições devem permanecer a ser aplicáveis a todas as

capitais europeias da cultura até 2019, que tenham sido ou estejam em vias de ser

designadas.

PARTE III - OPINIÃO DA DEPUTADA AUTORA DO PARECER

A iniciativa “Capital Europeia da Cultura” é uma das iniciativas mais bem sucedidas ao

nível da União Europeia. Os impactos positivos são assinaláveis: desde logo, a nível

cultural quer pela dimensão que assume, aliada à elevada qualidade dos conteúdos

culturais e artísticos que produz, quer por promover uma ampla participação das

populações locais; mas também a nível económico e social nomeadamente, devido ao

efeito catalisador que a iniciativa exerce sobre as potencialidades locais e regionais

sobretudo se o evento for integrado numa estratégia de desenvolvimento a longo

prazo.

A nível europeu a iniciativa além de promover a riqueza e diversidade cultural da

União Europeia, que constitui uma verdadeira mais-valia europeia e cujo papel

identitário é essencial para União, contribuindo para aproximar os povos europeus e

promovendo o aprofundamento do processo de integração europeia.

Em Portugal as cidades de Lisboa, em 1994, do Porto, em 2001, e de Guimarães, em

2012, receberam a distinção de Cidades Europeias da Cultura. Estas cidades

souberam, com enorme sucesso, capitalizar os respetivos eventos. Os impactos

culturais, económicos e sociais a nível local, regional e também nacional fizeram-se

sentir de forma indelével nesses territórios. Portugal tem reconhecido a relevância, o

valor e o alcance da iniciativa “Cidade Europeia da Cultura”.

8 A experiência da cidade romena de Sibiu em 2007 e da cidade turca de Istambul em 2010, entre outras, revelou

que a participação de países candidatos pode contribuir para a sua aproximação à União, evidenciando os aspetos

comuns das culturas europeias.

17 DE OUTUBRO DE 2012________________________________________________________________________________________________________________

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