Neste contexto, manifestamos concordância com os objetivos preconizados na

proposta de decisão apresentada pela Comissão, e reafirmamos a importância da

iniciativa CEC, sobretudo no atual contexto de crise, em que nunca como agora, a UE

precisou tanto de aproximar os seus povos e de aprofundar e consolidar o projeto de

integração europeia.

PARTE V – PARECER

Em face dos considerandos expostos e atento o Relatório da comissão competente, a

Comissão de Assuntos Europeus é de parecer que:

1. A presente iniciativarespeita o princípio da subsidiariedade, na medida em que o objetivo a alcançar será mais eficazmente atingido através de uma ação da

União;

2. Em relação à iniciativa em análise, o processo de escrutínio está concluído.

Palácio de S. Bento, 16 de outubro de 2012

A Deputada Autora do Parecer

(Helena André)

O Presidente da Comissão

(Paulo Mota Pinto)

PARTE VI – ANEXO

Relatório da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.

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