Debates Parlamentares - Diário 027S2, p. 98 (2012-10-31)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 27

2012 2013

Variação

Orçamento Orçamento

Despesas com Pessoal 278,1 288,2 3,6%

Aquisição de Bens e Serviços 219,2 193,5 -11,7%

Quadros I.2.2.4 e I.2.2.5 Despesa por Classificação Económica do Programa Agricultura

e Ambiente (em milhões de euros)

Na distribuição da despesa constata-se, igualmente, um aumento de 2,9% da despesa corrente, e um

assinalável decréscimo de 17,6% da despesa de capital, isto é, de investimento.

2012 2013

Variação

Orçamento Orçamento

Despesa Corrente 1059,5 1090,3 2,9%

Despesa de Capital 901,2 742,8 -17,6%

Quadro I.2.2.6 Despesa por Classificação Económica do Programa Agricultura e

Ambiente (em milhões de euros)

Na estrutura de distribuição da despesa por medidas inscritas no programa Agricultura e Ambiente, é

possível escrutinar as seguintes variações:

2012 2013

Variação

Orçamento Orçamento

Serviços Gerais da Administração Pública

Administração Geral 11,1 11,7 5,4%

Cooperação Económica Externa 0,4 1,7 325,0%

Investigação Científica de Carácter Geral

57,4 100,0%

Habitação e Serviços Coletivos

Administração e Regulamentação 58,8 59,6 1,4%

Habitação 238,2 38,7 -83,8%

Ordenamento do Território 13,1 10,9 -16,8%

Saneamento e Abastecimento de Água 0,1

-100,0%

Proteção do Meio Ambiente e Conservação da

Natureza 352,7 301,8 -14,4%

Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca

Administração e Regulamentação 146,8 147,6 0,5%

Investigação 58,9 41,9 -28,9%

Agricultura e Pecuária 1160,9 1158,2 -0,2%

Silvicultura 70,7 97,9 38,5%

Pesca 93,1 66,0 -29,1%

Indústria e Energia

Combustíveis, Eletricidade e Outras Fontes de Energia

0,1 100,0%

Transportes e Comunicações

Transportes Marítimos e Fluviais

10,4 100,0%

Outras Funções Económicas

Administração e Regulamentação 16,2 17,7 9,3%

Relações Gerais do Trabalho 1,7 0,5 -70,6%

Diversas Não Especificadas 12,1 10,8 -10,7%

Quadro I.2.2.7 Despesa por Medidas dos Programas afetos ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente

e do Ordenamento do Território (em milhões de euros)

II SÉRIE-A — NÚMERO 27 98 2012 2013 Variação Orçamento Orçamento Despesas com Pessoal 278,1 288,2 3,6% Aquisição de Bens e Serviços 219,2 193,5 -11,7% Quadros I.2.2.4 e I.2.2.5 Despesa por Classificação Económica do Programa Agricultura e Ambiente (em milhões de euros) Na distribuição da despesa constata-se, igualmente, um aumento de 2,9% da despesa corrente, e um assinalável decréscimo de 17,6% da despesa de capital, isto é, de investimento. 2012 2013 Variação Orçamento Orçamento Despesa Corrente 1059,5 1090,3 2,9% Despesa de Capital 901,2 742,8 -17,6% Quadro I.2.2.6 Despesa por Classificação Económica do Programa Agricultura e Ambiente (em milhões de euros) Na estrutura de distribuição da despesa por medidas inscritas no programa Agricultura e Ambiente, é possível escrutinar as seguintes variações: 2012 2013 Variação Orçamento Orçamento Serviços Gerais da Administração Pública Administração Geral 11,1 11,7 5,4% Cooperação Económica Externa 0,4 1,7 325,0% Investigação Científica de Carácter Geral 57,4 100,0% Habitação e Serviços Coletivos Administração e Regulamentação 58,8 59,6 1,4% Habitação 238,2 38,7 -83,8% Ordenamento do Território 13,1 10,9 -16,8% Saneamento e Abastecimento de Água 0,1 -100,0% Proteção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza 352,7 301,8 -14,4% Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca Administração e Regulamentação 146,8 147,6 0,5% Investigação 58,9 41,9 -28,9% Agricultura e Pecuária 1160,9 1158,2 -0,2% Silvicultura 70,7 97,9 38,5% Pesca 93,1 66,0 -29,1% Indústria e Energia Combustíveis, Eletricidade e Outras Fontes de Energia 0,1 100,0% Transportes e Comunicações Transportes Marítimos e Fluviais 10,4 100,0% Outras Funções Económicas Administração e Regulamentação 16,2 17,7 9,3% Relações Gerais do Trabalho 1,7 0,5 -70,6% Diversas Não Especificadas 12,1 10,8 -10,7% Quadro I.2.2.7 Despesa por Medidas dos Programas afetos ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (em milhões de euros)

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