A evolução orçamental mais recente prevista para 2012 e 2013, incluindo já os

ajustamentos aos limites do Programa de Ajustamento Económico, está refletida no

Quadro 2.1. Como se pode constatar, em 2011 e 2012 registaram-se progressos

assinaláveis em termos da consolidação orçamental. A redução do défice estrutural em

2011 e 2012 é de 4,5 pontos percentuais, o que representa um grande esforço de

consolidação. A variação do défice primário estrutural é ainda mais expressiva, com

uma redução de cerca de 6,1 pontos percentuais em 2011 e 2012. Saliente-se que, desta

forma, o saldo primário estrutural deverá ficar equilibrado em 2012, facto novamente

inédito num passado recente.

Em 2013 espera-se que o défice estrutural se contraia em 1,6 pontos percentuais e que o

saldo primário se torne positivo.

Quadro 2.1 – Saldos orçamentais

(em percentagem do PIB)

2009 2010 2011 2012 2013

Saldo global -10,2 -9,8 -4,4 -5,0 -4,5

Saldo global excluindo medidas extraordinárias -10,2 -9,2 -7,4 -6,0 -4,5

Saldo primário -7,3 -7,0 -0,4 -0,5 0,2

Saldo primário exluindo medidas extraordinárias -7,3 -6,3 -3,4 -1,5 0,2

Saldo estrutural (2) -8,9 -8,5 -6,2 -4,0 -2,4

Saldo primário estrutural (2) -6,0 -5,6 -2,2 0,5 2,3

Variações em p.p.

Variação do saldo estrutural -4,1 0,4 2,3 2,2 1,6

Variação do saldo primário estrutural -4,3 0,4 3,4 2,7 1,8

(1) Os saldos ajustados do ciclo correspondem aos respetivos saldos globais

expurgados do efeito do ciclo económico sobre as receitas fiscais e contributiva

e despesa do subsídio de desemprego.

(2) Os saldos estruturais correspondem aos respetivos saldos ajustados do ciclo e

expurgados de medidas com efeito temporário quer do lado da receita quer do

lado da despesa das Administrações Públicas.

Fontes: INE e Ministério das Finanças.

5 DE DEZEMBRO DE 2012________________________________________________________________________________________________________________

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