O desenvolvimento de uma política comum de migração da UE exige informações cada

vez mais factuais e compatíveis, apresentando vantagens notórias a existência de uma fonte

europeia comum, onde as informações se tornem acessíveis aos responsáveis políticos.

A REM está na posição ideal para assumir o papel de satisfazer esta necessidade e

corresponder às expectativas dos responsáveis políticos. Todavia, para tal, terá que alargar o seu

leque de fontes de informação, quer através das redes nacionais, quer através das ligações com

outros organismos da UE e internacionais, tendo em conta que existe um vasto e diverso

conjunto de entidades que se ocupam de diferentes aspectos da análise e da investigação do

asilo e da migração, a nível nacional, da UE e internacional.

Refira-se ainda, que a avaliação externa constatou que, embora a pertinência, a

qualidade e o valor acrescentado das realizações da REM sejam elevados, esta deverá continuar

a melhorar a pertinência das informações e a forma como as fornece (informações actualizadas,

objectivas, fiáveis e comparáveis) – recomendações que a REM já considerou no seu programa

de trabalho para 2012.

Assume ainda relevância a forma de informação do grande público que a REM leva a

cabo, pois existindo inúmeras boas práticas a nível dos Estados-Membros para a apresentação

de informação de modo facilmente utilizável, objectivo e imparcial, estas fazem falta a nível da

UE; pelo que, deve a REM ter também este papel, utilizando meios de comunicação modernos

para apresentar de forma concisa a situação de facto relativa a determinado tema, dirigida aos

meios de comunicação social e a outros “multiplicadores de informação”.

Por outro lado, devem ser reforçadas as relações com as agências da UE, a fim de evitar

a duplicação de esforços: GEAA, FRA10 e Frontex, dado que, pela sua própria natureza, asilo,

imigração e integração, estão fortemente interligados, constituindo elementos do domínio mais

geral da migração.

A REM apresenta-se assim, como a estrutura necessária para enfrentar estes novos

desafios, uma vez que funciona como uma verdadeira rede europeia constituída pela Comissão,

pelos Estados-Membros e pela Noruega, mas sem personalidade jurídica, possuindo a

importante característica de heterogeneidade que decorre do facto de caber a cada Estado-

Membro designar a entidade que actua como ponto de contacto.

No entanto, sendo embora de manter a estrutura da REM, são possíveis melhorias em

determinados aspectos do Comité Director da REM, como por exemplo, a sua concentração no

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Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

21 DE JANEIRO DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________

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