desemprego de longa duração tem vindo a aumentar e quase um em cada dois

desempregados está sem emprego há mais de um ano. A situação diverge de forma

muito significativa em toda a Europa, oscilando as taxas de desemprego entre níveis

inferiores a 5% e superiores a 25%, em média. Os jovens foram particularmente

afetados, sendo as taxas de desemprego dos jovens superiores a 50% nalguns

países, mas outras faixas etárias são igualmente afetadas. Dada a duração do período

de desemprego, a rápida reestruturação da economia e as dificuldades de encontrar

um emprego, há o risco de o desemprego vir a assumir cada vez mais uma natureza

de ordem estrutural e de um crescente número de pessoas abandonar o mercado do

trabalho. Há também claros indícios de que os riscos de pobreza e exclusão social têm

vindo a aumentar em muitos Estados-Membros13. As pressões adicionais sobre os

sistemas de segurança social afetam igualmente a sua capacidade de desempenhar

as suas funções de proteção social. As fracas perspetivas de crescimento e o

desfasamento temporal entre a retoma económica e a recuperação do mercado de

trabalho pressupõe a ausência de quaisquer perspetivas de melhoria imediata ou

automática da situação de emprego, o que suscita um importante desafio para a UE

no seu conjunto, bem como para os países mais afetados, e apela para uma ação

mais firme por parte das autoridades públicas e dos parceiros sociais”.

A Comissão nota ainda que um pouco por toda a Europa têm sido feitas reformas

nesta área para procurar responder aos problemas. Em particular, “nos países sujeitos

a pressões financeiras, foram tomadas medidas destinadas a facilitar os regimes de

trabalho flexíveis nas empresas, reduzir a indemnização por despedimento aplicável

aos contratos normalizados e simplificar os processos de despedimento individual ou

coletivo. Foram igualmente tomadas medidas para reforçar a flexibilidade na fixação

dos salários como, por exemplo, facilitar as condições de isenção no que respeita à

aplicação pelas empresas de acordos de negociação coletiva de nível mais elevado e

à revisão dos acordos salariais”.

A Comissão elege três áreas onde considera ser necessário prosseguir o esforço de

reformas. Em primeiro lugar, é necessário trabalhar para conseguir uma retoma

geradora de emprego, e para tal seria importante: limitar a carga fiscal sobre o fator

trabalho, em especial dos salários mais baixos, no quadro de uma estratégia para

transferir a carga fiscal para outras matérias coletáveis que não o trabalho; prosseguir

a modernização do mercado do trabalho, simplificando a legislação laboral e o

promovendo regimes de trabalho flexíveis; reduzir as diferenças na proteção laboral

entre os diferentes tipos de contratos laborais, de modo a reduzir a segmentação do

mercado do trabalho; monitorizar os efeitos dos sistemas de fixação de salários,

II SÉRIE-A — NÚMERO 89_______________________________________________________________________________________________________________

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