(iii) Promover o crescimento e a competitividade hoje e no futuro

A Comissão parte do diagnóstico que a “crise tem vindo a acelerar as transições na

economia, tendo alguns setores mais tradicionais sido particularmente afetados,

enquanto outros setores mais novos enfrentam dificuldades em termos de

desenvolvimento. O ritmo acelerado da reestruturação é fonte de desafios, mas

igualmente de oportunidades em termos de exploração do potencial de novas fontes

de crescimento e emprego”. Ao mesmo tempo, prossegue, “a evolução da

competitividade dos preços e não relacionada com preços tem contribuído de forma

positiva para a melhoria dos desequilíbrios externos, muito embora com um efeito

retardador. Os Estados-Membros sujeitos a grandes pressões do mercado já

empreenderam reformas significativas, mas é patente que é necessário redobrar

esforços para melhorar a competitividade interna e externa num vasto leque de

Estados-Membros”.

Embora a Comissão privilegie, através do Relatório do Mecanismo de Alerta, a

existência de recomendações específicas por país e sublinhe que “não há um

programa uniforme de aplicação única”, afirma também que existem objetivos e

prioridades comuns aos diferentes Estados-Membros, e avança com quatro: incentivar

a inovação, novas tecnologias e aumentar os níveis de investimento por parte dos

setores público e privado no I&D; melhorar o desempenho dos sistemas de educação

e de formação, bem como os níveis gerais das competências, estreitando a relação

entre os mundos do trabalho e do ensino; melhorar o quadro de iniciativa empresarial,

reduzindo as formalidades necessárias para a criação de uma empresa e simplificando

os procedimentos de autorização, concessão de licenças e respeito das obrigações

fiscais; e explorar o potencial da economia verde, definindo um quadro regulamentar

que promova a criação de novos mercados e tecnologias.

(iv) Encontrar uma solução para o desemprego e as consequências

sociais da crise

A Comissão recorda que ao longo “dos últimos 12 meses, registou-se um aumento de

2 milhões no número de desempregados que atingiu, no total, mais de 25 milhões. A

taxa de desemprego aumentou para 10,6% na UE e para 11,6% na área do euro. O

27 DE FEVEREIRO DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________

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