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2. Principais Aspetos

Foram aceites os seguintes pedidos e montante: Eslováquia (20 430 841 euros),

Polónia (105 567 155 euros), República Checa (5 111 401 euros), Hungria (22 485 772

euros), Croácia (3 825 983 euros), Roménia (24 967 741 euros), República Checa (10

911 939 euros), Eslovénia (7 459 637 euros), Croácia (1 175 071 euros), Itália (16 908

925 euros) e Espanha (21 070 950 euros).

O total de subvenções do Fundo de Solidariedade em 2011 foi de 239 915 415,00

euros.

Ao longo do ano de 2011, a Comissão, a fim de ser informada sobre os sistemas

estabelecidos pelas autoridades nacionais competentes para aplicar as respetivas

subvenções do Fundo de Solidariedade e para discutir questões concretas da

responsabilidade das autoridades de execução, realizou visitas de controlo a cinco

países beneficiários das subvenções do Fundo de Solidariedade: Dublin, França,

Portugal, Roménia e Hungria.

O artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento do Fundo de Solidariedade prevê que, o mais

tardar seis meses após o termo do prazo de um ano a contar da data de desembolso

da subvenção, o país beneficiário deve apresentar um relatório sobre a execução

financeira da subvenção (“relatório de execução”), com um mapa fundamentado das

despesas (“declaração de validade”). Finalizado este procedimento, a Comissão dá

por concluída a intervenção do Fundo. No decurso de 2011, foram encerrados três

processos do Fundo de Solidariedade da EU. A destacar: Bulgária (inundações),

França (Furacão) e Hungria (inundações).

Em outubro de 2011, a Comissão apresentou a sua comunicação sobre o futuro do

Fundo de Solidariedade da UE, que visa melhorar a capacidade de resposta a

catástrofes, dar-lhe mais visibilidade e tornar os seus critérios de intervenção mais

evidentes. Em 2005, a proposta legislativa de alteração do regulamento relativo ao

Fundo de Solidariedade, apresentado pela Comissão, demonstrou ser inaceitável para

a maioria dos Estados-membros. Com efeito, a Comissão retirou essa proposta. A

Comissão ainda considera que poderão ser feitas melhorias significativas no

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