 Procurar garantir que os utilizadores finais beneficiam de um acesso mais fácil,

bem como de uma maior clareza sobre quais são as utilizações legítimas e não

legítimas de material protegido;

 Identificar o alcance e a amplitude das iniciativas da UE para o licenciamento

«num único click»;

 Apresentar soluções para alargar o desenvolvimento e a interconexão dessas

iniciativas;

 Estudar a adequação do licenciamento ou das respetivas condições (por

exemplo, a possibilidade de licenças gratuitas).

iii. Setor audiovisual e instituições que gerem o património cultural

Com esta terceira vertente de trabalho a Comissão pretende facilitar o depósito e a

acessibilidade em linha dos filmes na UE, tanto para fins comerciais como não

comerciais, culturais e educativos.

Na sua Comunicação, a Comissão conclui que os prestadores de serviços em linha

continuam a ter dificuldade em elaborar catálogos de filmes europeus para

disponibilizar em linha, particularmente os que não são distribuídos, ou seja, obras

cujos titulares de direitos não as pretendem ou não as podem explorar de forma

individual: pode ser difícil identificar a existência de filmes, ou os direitos em causa

podem ser complexos e morosos de esclarecer.

De igual modo, as instituições responsáveis pelo património cinematográfico

consideram que a situação atual em alguns Estados-Membros não lhes permite

cumprir a sua missão de interesse público.

Perante este contexto, esta vertente de trabalho deverá

 Identificar soluções de colaboração bem-sucedidas para melhorar a

possibilidade de descobrir e disponibilizar em linha as obras audiovisuais,

9 DE MARÇO DE 2013___________________________________________________________________________________________________________

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