especialmente as que são propositadamente excluídas do circuito de

distribuição;

 Encontrar soluções concretas para divulgar as melhores práticas em toda a UE,

tanto para utilizações comerciais como não comerciais;

 Formular recomendações sobre o modo de garantir que os Estados– Membros

preveem, na prática, a possibilidade de as instituições que gerem o património

cultural «reproduzirem» ou «converterem o formato» do material arquivado a

fim de digitalizar para fins de preservação.

iv. Pesquisa de textos e de dados

Um quarto objetivo da Comissão consiste em promover a utilização eficiente da

pesquisa de textos e dados (TDM – text and data mining) para fins de investigação

científica.

Diz a presente Comunicação que “a TDM exige atualmente disposições contratuais

entre os utilizadores (tipicamente, instituições de investigação) e os titulares de direitos

(por exemplo, editores de jornais científicos) a fim de estabelecer as modalidades do

acesso técnico aos conjuntos de dados pertinentes.”

Neste âmbito, esta vertente de trabalho deverá:

 Identificar a dimensão da procura de acesso TDM a nível da UE para a pesquisa

de texto de publicações científicas e dados subjacentes para efeitos de

investigação, bem como os meios adequados de satisfazer essa procura;

 Explorar o potencial e os eventuais limites de modelos normalizados de

licenciamento;

 Avaliar a adequação e a viabilidade de plataformas tecnológicas para facilitar o

acesso à TDM.

II SÉRIE-A — NÚMERO 96___________________________________________________________________________________________________________

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