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A Comissão assegurará que a contribuição da educação e do investimento em

competências para o crescimento e o emprego são plenamente tomados em

consideração no semestre europeu. Recorrerá às plataformas de diálogo a nível da

UE, como sejam o método aberto de coordenação no domínio da educação e da

formação, o processo de Bolonha para o ensino superior e o processo de Copenhaga

para o EFP, bem como aos instrumentos de financiamento para salientar a natureza

urgente das prioridades identificadas no quadro da presente comunicação.”

PARTE III – PARECER

Em face dos considerandos expostos e atento o Relatório da comissão competente,a

Comissão de Assuntos Europeus é de parecer que:

1. Relativamente à presente iniciativanão legislativanão cabe a apreciação do cumprimento do Princípio da Subsidiariedade;

2. Em relação à iniciativa em análise, o processo de escrutínio está concluído.

Palácio de S. Bento, 13 de março de 2013

O Deputado Autor do Parecer

(Duarte Marques)

O Presidente da Comissão

(Paulo Mota Pinto)

PARTE IV – ANEXO

Relatório da Comissão de Educação, Ciência e Cultura

II SÉRIE-A — NÚMERO 100____________________________________________________________________________________________________________

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