No que respeita à reciclagem, a taxa mais elevada verificou-se na

Áustria (70%), seguida da Alemanha (66%), Bélgica e Países

Baixos (60%) e Suécia (55%);

Em Portugal a taxa de reciclagem situava-se apenas nos 20%.

Por fim, importa referir que diretiva em análise foi entretanto revogada e

substituída pela Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos, que

estabeleceu os requisitos, definições e princípios básicos referentes à

gestão dos resíduos na EU

ii. Diretiva 91/689/CEE relativa aos resíduos perigosos

Também neste caso todos os Estados-Membros que apresentaram

relatórios transpuseram as disposições relevantes da Diretiva Resíduos

Perigosos para as suas legislações nacionais.

Em particular, no que diz respeito ao controlo do cumprimento da

proibição de mistura de resíduos e às isenções conexas existe uma

manifesta preocupação, tendo em conta a informação facultada pelos

respetivos Estados-Membros.

À semelhança da diretiva anterior, esta foi também revogada, tendo as

suas principais disposições sido integradas na Diretiva 2008/98/CE

relativa aos resíduos.

iii. Diretiva 75/439/CEE relativa à eliminação dos óleos usados

Esta diretiva foi também integrada na Diretiva 2008/98/CE relativa aos

resíduos, após a sua revogação, com efeitos a partir de 12 de dezembro

de 2010.

Neste caso, todos os Estados-Membros transpuseram a Diretiva Óleos

Usados para a sua legislação nacional, e de acordo com os respetivos

relatórios verifica-se que “… foram criados os mecanismos de licenciamento adequados com vista a evitar os impactos negativos da gestão dos óleos usados no ambiente e na saúde.”

iv. Diretiva 86/278/CEE relativa às lamas de depuração

A presente diretiva estabelece um determinado número de requisitos

relativos à qualidade das lamas de depuração para utilização na

agricultura, à qualidade dos solos em que as lamas serão utilizadas ou à

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