6 – Por conseguinte, importa indicar que o plástico é um material relativamente novo

que só entrou na produção industrial em 19072. Hoje em dia está presente em quase

todos os produtos industriais e de consumo e não seria possível imaginar a vida

contemporânea sem este material. Todavia, as mesmas características que o tornam

tão útil, nomeadamente a durabilidade, leveza e baixo custo, tornam problemática a

sua eliminação3. A produção mundial de plástico passou de 1,5 milhões de toneladas

(Mt) anuais em 1950 para 245 Mt em 2008, das quais 60 Mt4 produzidas só na

Europa. A produção de plástico na última década foi equivalente à de todo o século

XX4. Calcula-se que (num cenário de manutenção do statu quo) em 2020 possam ser

colocadas no mercado da UE 66,5 Mt6 de plástico e que a produção mundial de

plástico triplique até 20505.

7 – A indústria do plástico desempenha um papel económico importante na Europa.

Emprega cerca de 1,45 milhões de pessoas, em mais de 59 000 empresas, e gera por

ano um volume de negócios de 300 mil milhões de EUR. O setor da produção

representa 167 000 empregos e o da reciclagem do plástico 1,23 milhões de postos de

trabalho sobretudo em pequenas e médias empresas6.

8 – Uma vez no ambiente e, em particular, no meio marinho, os resíduos de plástico

podem durar centenas de anos7. Os danos para o ambiente marinho e costeiro, assim

como para a vida marinha, causados pelos 10 milhões de toneladas de lixo, na sua

maioria de plástico, que acabam todos os anos no fundo dos oceanos e dos mares,

convertem-nos na maior lixeira de plásticos do mundo. As matérias plásticas não são

inertes. O plástico tradicional contém um grande número e, por vezes, uma grande

proporção, de aditivos químicos que podem ser desreguladores endócrinos,

cancerígenos ou provocar outros efeitos tóxicos e que podem, em princípio, migrar

para o ambiente, embora em pequenas quantidades8.

9 – É ainda referido que apesar do seu impacto ambiental ser cada vez maior, a

legislação da UE não aborda especificamente os resíduos de plástico. Apenas a

2Gerhard Pretting/Werner Boote, Plastic Planet, Ornage Press, Freiburg 2010, p. 8.

3Relatório aprofundado sobre os resíduos de plástico: Ecological and Human Health Impacts, Science for

Environment Policy, novembro de 2011, p. 1. 4 (BIOIS) Plastic waste in the Environment, final report, European Commission, novembro de 2010,

http://ec.europa.eu/environment/waste/studies/pdf/plastics.pdf. 5 Wurpel G.,Van den Akker J.,Pors J., Ten Wolde, Plastics do not belong in the ocean. Towards a

roadmap for a clean North Sea. IMSA Amesterdão (2011), p. 39. 6Plastics Europe, plastics – the facts, 2012, p. 5.

7 Wurpel G. et al, p. 13.

8A maior parte dos aditivos são betumes e armaduras, plastificantes, corantes, estabilizadores, auxiliares

tecnológicos, retardadores de chama, peróxidos e agentes anti-estáticos, cada um representando uma família de produtos químicos.

7 DE JUNHO DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________

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