com um aumento do financiamento direto junto dos mercados de capitais e com a

afirmação dos investidores institucionais (seguradoras, fundos de pensões, fundos

mutualistas e fundações; fundos soberanos, fundos de infraestruturas e fundos de

participações privadas) e mesmo de mercados financeiros alternativos, bem como

dos bem conhecidos instrumentos de capital de risco. Certo é que a diminuição do

papel dos bancos – em parte forçada pela desalavancagem mas também pela

concentração nos mercados nacionais – contribuiu para a atual escassez de

financiamento de longo prazo e vai gerar novas oportunidades e necessidades,

designadamente ao nível do quadro de regulamentação prudencial. Será necessário,

de facto, assegurar uma regulação e uma supervisão adequadas, no seguimento do

programa abrangente de reformas financeiras que tem vindo a ser implementado na

União Europeia, incluindo com a nova regulamentação prudencial das empresas de

seguros (Diretiva Solvência II). Por seu turno, as regras aplicáveis aos fundos de

pensões, distintas das aplicáveis às seguradoras, serão revisitadas no âmbito da

revisão da diretiva sobre planos de pensões profissionais (Diretiva IRPPP). A

Comissão apresentará também propostas sobre fundos de investimento a longo prazo

(FILP). As próprias regras prudenciais aplicáveis aos bancos continuam a evoluir,

discutindo-se a necessidade de reformas adicionais para reduzir ainda mais a

probabilidade de colapso e proteger os clientes vulneráveis. O grupo de peritos de

alto nível sobre a reforma estrutural do setor bancário da UE recomendou, por

exemplo, que as práticas de negociação de maior risco fossem limitadas e

separadas das restantes atividades. A Comissão está a analisar o seguimento a dar

a essas propostas.

Um dos aspetos em consideração é o do efeito cumulativo sobre o financiamento do

investimento produtivo de longo prazo decorrente da introdução simultânea de

requisitos de liquidez e exigências prudenciais aplicáveis a todos os atores dos

mercados financeiros.

O Livro Verde destaca também que um dos instrumentos que tem vindo a ser utilizado

e poderá vir a ter maior relevância no futuro em matéria de financiamento de longo

prazo são os bancos de desenvolvimento, que visam responder a insuficiências de

mercado que levam os investidores a recusarem certos riscos ou certos investimentos

num horizonte temporal alargado. Subordinados a objetivos específicos de política

pública e ponderando objetivos económicos, sociais e ambientais (não puramente

financeiros), estes bancos de desenvolvimento podem estimular o financiamento

privado, reduzir os custos de financiamento e desempenhar um importante papel

28 DE JUNHO DE 2013______________________________________________________________________________________________________________

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