Estratégia 2020, bem como as ações previstas no âmbito da política industrial 2012,

da Iniciativa União da Inovação e do Mecanismo Interligar a Europa. Para financiar

estes investimentos a longo prazo – decisivos para apoiar as reformas estruturais e

regressar ao crescimento económico –, administrações públicas e empresas precisam

de ter acesso a um financiamento previsível, seja através dos vários intermediários

(vd. bancos, seguradoras e fundos de pensões), seja através do acesso direto aos

mercados de capitais. Por financiamento a longo prazo entende-se aqui o processo

pelo qual o sistema financeiro fornece financiamento para pagar investimentos que se

estendem por “muito tempo” (no âmbito do G20 consideram-se financiamentos com

prazo de vencimento superior a cinco anos ou fontes de financiamento sem prazo

definido, como títulos representativos de capital). Canalizar as diferentes fontes de

poupança para o investimento produtivo é essencial para as perspetivas de

crescimento a longo prazo de qualquer economia. Por isso, o Livro Verde centra-se no

capital produtivo (por oposição a “capital financeiro”) – designadamente bens de

capital de longa duração, como infraestruturas económicas e sociais, construção e

I&D, educação e inovação –, cuja formação foi profundamente afetada pela crise

financeira, gerando níveis de investimento inferiores aos que se registavam antes da

crise. Acresce que parte significativa dos volumes de capital produtivo a longo prazo

consiste em infraestruturas públicas que podem desempenhar um papel

estabilizador para a economia, dependendo da capacidade das administrações

públicas para, conquistando a confiança do setor financeiro, disponibilizar investimento

público de forma anticiclica.

Para que o financiamento esteja disponível a economia terá primeiro de gerar e atrair

poupança. A crise financeira e a precária situação macroeconómica minaram a

confiança e criaram um clima de incerteza e aversão ao risco que prejudicou a

concessão de empréstimos a prazos mais alargados por parte dos bancos, sujeitos a

um processo simultâneo de desalavancagem. Consequentemente, os investimentos

privados em 2011 chegaram a níveis bastante inferiores a 2007, numa diminuição

quatro vezes superior à diminuição do PIB real durante o mesmo período.

Em todo o caso, deve ter-se presente que a crise ensina que é necessária uma

regulação e supervisão adequada do setor financeiro para que o apoio à economia

real se processe de forma a não prejudicar a estabilidade financeira.

Uma das questões mais relevantes é saber se a tradicional dependência da

intermediação bancária no financiamento de longo prazo irá dar lugar – sem

prejuízo da importância futura dos bancos - a um sistema mais diversificado,

II SÉRIE-A — NÚMERO 159______________________________________________________________________________________________________________

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