Finalmente, de acordo com as mesmas projeções, o número de pessoas desempregadas deverá diminuir

no longo prazo, prevendo-se, de igual modo, uma redução das despesas sociais em percentagem do PIB com

o subsídio de desemprego.

Quadro 5 – Despesa com subsídio de desemprego em % do PIB

d) Da execução orçamental da Conta da Segurança Social em 2011

No que tange à execução orçamental da CSS de 2011, verifica-se que a receita total ascendeu a 30.082,8

M€ - que inclui 1.092,5 M€ de parte dos saldos de gerências anteriores – ou seja, 79,2% do previsto no

Orçamento da Segurança Social corrigido e menos 6,9% - 2.237,7 M€ - que em 2010. A despesa total foi de

29.356,9 M€, isto é, 78,6% do previsto e menos 5,6% - 1.737,0 M€ - face ao ano anterior.

Da execução orçamental ocorrida resultou um saldo de 725,9M€, inferior em 40,8% ao ano anterior, o que

determinou uma diminuição de 14,5% no saldo final acumulado. De acordo com os valores efetivos, a receita

diminuiu 1,3% e a despesa 0,3%, tendo-se verificado uma taxa de execução efetiva do OSS na ordem dos

97,8% na receita e 97,7% na despesa.

Quadro 6 – Execução Orçamental da Conta da Segurança Social

Relembra-se que no ano de 2011 entrou em vigor o Código dos Regimes Contributivos do Sistema

Previdencial da Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro, que implicou

nomeadamente o alargamento da base de incidência contributiva, a revisão das taxas contributivas e do

regime dos trabalhadores independentes; ocorreu a integração no Regime Geral de Segurança Social dos

trabalhadores do setor bancário; e foram adotadas medidas visando a redução das despesas com prestações

sociais o que, tudo somado, teve naturalmente reflexos ao nível da execução orçamental traduzidos

nomeadamente no aumento das contribuições e na redução da despesa social.

Do lado da receita, cumpre destacar em 2011, designadamente:

1 DE JULHO DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________

121