5. Observando a despesa de funcionamento por programas, no relatório “Conta Geral do Estado 2011”,

constata-se que a execução orçamental do programa Educação foi de 6.263 milhões de euros (despesa com

cobertura em receitas gerais) e de 393,6 milhões de euros (despesa com cobertura em outras fontes).

6. Tendo como referência os mesmos indicadores do relatório “Conta Geral do Estado 2011”, a execução

orçamental do programa Investigação e Ensino Superior foi de 2.125,2 milhões de euros (despesa com

cobertura em receitas gerais) e de 690,3 milhões de euros (despesa com cobertura em outras fontes).

7. Sobre a execução orçamental na Cultura, não existe, nos referidos documentos, informação específica

acerca da execução orçamental da Secretaria de Estado da Cultura. Contudo, existe informação orçamental

discriminada por programas. Assim, é possível verificar, no relatório “Conta Geral do Estado 2011”, que a

execução orçamental do programa Cultura foi de 82,4 milhões de euros (despesa com cobertura em receitas

gerais) e de 62,8 milhões de euros (despesa com cobertura em outras fontes).

Quadro V – Despesa de funcionamento por programas

8. Não existe informação específica sobre a execução orçamental nas áreas do Desporto e da Juventude.

9. No que respeita aos fundos PIDDAC, o orçamento final para a Educação foi de 103 milhões de euros,

tendo sido executados 63 milhões de euros (61,2%). Na Investigação e Ensino Superior, o orçamento final foi

de 526 milhões de euros, tendo sido executados 433 milhões de euros (82,2%). Na Cultura, o orçamento final

foi de 65 milhões de euros, tendo sido executados 42 milhões (64,7%). Não existe informação acerca dos

fundos PIDDAC relativos às áreas do Desporto e Juventude.

II SÉRIE-A — NÚMERO 161_______________________________________________________________________________________________________________

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