Situação Financeira das Administrações Públicas

GRÁFICO 9 - Evolução da Despesa fiscal por imposto entre 2010 e 2012

Fonte: AT

É de notar a trajetória evidenciada no gráfico acima de diminuição de Despesa Fiscal em todos os

impostos entre 2010 e 2012, com exceção do IRC e do Imposto de Selo, evidenciando-se que a

variação entre 2011 e 2012 vem na sequência da trajetória iniciada em 2010.

QUADRO 34 - Tipologia da despesa fiscal

Fonte: AT Nota: Ver detalhe da informação nos quadros anexos do tipo de despesa fiscal por cada imposto.

Por tipologia da despesa fiscal, a diminuição verificada em 2012 deveu-se a uma diminuição

significativa da dedução à coleta, sobretudo da dedução à coleta em sede de IRS que diminuiu

114,9 M€ face a 2011. Já no caso da Isenção Tributária verificou-se um aumento de 63,3 M€,

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

300,0

350,0

400,0

450,0

2010

2011

2012

IRS IRC IS IA/ISV IVA - interno ISP IABA IT

(milhões de euros)

2010 2011 2012 Valor %

Isenção tributária 645,4 482,9 546,2 63,3 13,1Dedução à matéria coletável 52,2 108,6 76,7 -31,9 -29,4Dedução à coleta 447,1 448,7 337,5 -111,2 -24,8Taxa preferencia l 79,7 61,0 79,1 18,0 29,5

Regularizações -0,9 -19,1 -9,9 9,2 48,2

TOTAL 1.223,5 1.082,2 1.029,6 -52,6 -4,9

DesignaçãoExecução orçamental

Variação2012/2011

8 DE JULHO DE 2013____________________________________________________________________________________________________________

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