23 | II Série A - Número: 029 | 6 de Dezembro de 2013

ensino superior o possam fazer sem qualquer limite, que provenha da sua ascendência social, económica ou étnica, a fim de favorecer a democratização do subsistema do ensino superior. OCDE – Education at a Glance 2013: [Em linha]. OECD Indicators. Paris: OCDE, 2013. [Consult. 31 out.
2013]. Disponível em WWW: Resumo: O presente documento apresenta os indicadores estatísticos relativos aos vários países da OCDE, no que respeita à educação.
O indicator B5 “How Much Do Tertiary Students Pay and What Public Support Do They Receive?” (nas páginas 222 - 236) refere as propinas cobradas pelas instituições de ensino superior público e os sistemas de apoio financeiro aos estudantes, tais como: empréstimos públicos, bolsas de estudo e subvenções do Estado. ORR, Dominic; GWOSC, Christoph; NETZ, Nicolai – Social and economic conditions of student life in Europe [Em linha]: synopsis of indicators, final report, Eurostudent IV 2008–2011. Bielefeld: W.
Bertelsmann Verlag, 2011. [Consult. 14 de Maio de 2012]. Disponível em WWW: Resumo: Esta publicação dos resultados do EUROSTUDENT IV (2008-2011) representa um contributo importante para a investigação comparada sobre ensino superior na Europa. Fornece uma sinopse abrangente dos indicadores relativos às condições económicas da vida dos estudantes em 24 países. Os dados demonstram uma grande heterogeneidade da população estudantil, no que se refere aos recursos económicos, condições de vida, apoios do Estado, apoios familiares, rendimentos provenientes do emprego e mobilidade.
O capítulo 7 “Student resources” (p. 103 a 127) aborda a questão dos recursos económicos dos estudantes, referindo os apoios financeiros concedidos pelo Estado, que compreendem empréstimos reembolsáveis, bolsas de estudos e subvenções.

PORTUGAL. Conselho Nacional de Educação – Estado da Educação 2012 [Em linha]: autonomia e descentralização. Dir. Ana Maria Bettencourt. Lisboa: Conselho Nacional de Educação, 2013. 344 p.
http://arnet/sites/DSDIC/BIB/BIBArquivo/m/2013/estado_educacao_2012.pdf Resumo: De acordo com este estudo, (veja-se o ponto 4.5 - Apoios Sociais aos Estudantes - p. 208-211), a ação social direta constitui uma medida fundamental no sentido de melhorar as condições de acesso de estudantes economicamente carenciados ao ensino superior, possibilitando o alargamento da base social deste nível de ensino e, promovendo a equidade do sistema.
O estudo apresenta dados concretos relativamente às verbas orçamentadas para o Fundo de Ação Social nos últimos anos, em Portugal, bem como, à despesa anual com apoios sociais diretos (bolsas de estudo, empréstimos com garantia mútua e outros subsídios públicos). Apresenta, ainda, dados estatísticos relativos à despesa executada com os apoios sociais diretos a estudantes, receitas das instituições de ensino superior público e financiamento da ação social.

UNIÃO EUROPEIA. Eurydice – The European higher education area in 2012 [Em linha]: Bologna Process implementation report. Brussels: Education, Audiovisual and Culture Executive Agency, 2012. ISBN 978-92-9201-256-4. [Consult. 15 de Maio de 2012]. Disponível em WWW: Resumo: O presente relatório descreve o estado de implementação do Processo de Bolonha, em 2012, segundo diversas perspetivas, fornecendo dados estatísticos referentes a 2010 e 2011 e informação contextualizada, que permite comparar os dados económicos e sociais relativos à vida dos estudantes do ensino superior na Europa.
O ponto 4.4 “Fees and financial support” (páginas 90 a 101) refere a questão das propinas e do apoio financeiro aos estudantes, relacionando os elementos mais importantes dos sistemas nacionais de propinas com os apoios concedidos aos estudantes, nos diversos países. Os resultados indicam que a diversidade de propinas e sistemas de apoio é a característica mais surpreendente dos sistemas de ensino superior, ao longo de todo o Espaço Europeu do Ensino Superior.