98 | II Série A - Número: 061 | 5 de Fevereiro de 2014

A VRT tem um financiamento misto, sendo uma parte proveniente do Governo flamengo e o restante proveniente de receitas de publicidade e de sponsoring; direitos de distribuição de programas; produtos derivados como o merchandising.
As receitas publicitárias de rádio e televisão estão limitadas a 50,9 milhões de euros desde 2008, dos quais 10 milhões de euros são de publicidade televisiva. O Governo flamengo garante as receitas da VRT até 90% do valor limite de publicidade, realizando uma transferência de verba para colmatar esse défice de receitas, caso tal suceda.
A BRF (Belgischer Rundfunk) é a empresa de serviço público de televisão para a comunidade de língua alemã. Por dificuldades linguísticas não foi possível obter mais informações.
Atualmente, as televisões comerciais transmitem apenas por cabo, satélite ou IPTV (Internet Protocol Television), devido à alta taxa de adesão à televisão por cabo. A emissão terrestre apenas é assegurada pelos canais públicos, que transmitem em todas as plataformas.

DINAMARCA O serviço público de televisão dinamarquês sofreu recentemente duas transições consecutivas, a saber: A primeira, durante os anos 80 e princípio dos anos 90 do século passado, resultou da alteração de paradigma de um serviço público monopolista – concessionado à Danmarks Radio7 – para o denominado modelo dinamarquês onde coexistiam com um sistema televisivo competitivo e aberto à iniciativa privada., duas estações de serviço público dominantes – a DR e a TV28; A segunda encontra-se em andamento e traduz-se na transição do sistema televisivo competitivo para um complexo ambiente de imprensa digital.

O monopólio da empresa Danmarks Radio (DR) começou a ser posto em causa a partir da década de 70, sendo agravado com a decisão da European Telecommunication Satellite Organization, em 1981, de vender espaço de satélite a televisões privadas. Terminou em 1986, quando o governo neoliberal quis introduzir uma alternativa privada à estação.
Contudo, e porque não possuía maioria absoluta, o executivo acabou por chegar a um compromisso parlamentar, criando a TV2, instituição sem fins lucrativos com a mesma missão de serviço público que a DR, mas destinada a emitir poucas horas por dia e criar um sistema de oito emissoras regionais de televisão, que deveriam emitir noticiários locais no canal nacional, sendo financiada através de publicidade e parte da receita da taxa de televisão, constituindo a resposta governamental ao impacto cultural de canais de satélite transnacionais como a CNN ou a MTV.
Estava assim criado o que ficou conhecido como o modelo dinamarquês de serviço televisivo público, com a coexistência de duas empresas televisivas de serviço público. A gestão de ambas as empresas foi agilizada, tendo a DR reduzido o seu Conselho de Administração (CA), e a TV2 montado de base um CA pequeno. Os seus membros deveriam ser gestores, não podendo acumular funções parlamentares. Os CA não possuíam influência formal na programação.
Durante os anos 90 estes dois canais tinham uma taxa de visualização de 70% do mercado, com a TV2 a superar, rapidamente, a DR em termos de share, devido à introdução de uma estratégia comercial de programação.
Com o aparecimento de canais privados nomeadamente o Viasat (de capitais suecos, pertencente ao conglomerado Modern Times Group – MTG), com os canais TV3 e TV3+ e o TVDanmark, agora Kanal 4, detido pela SBS Broadcasting, a DR lançou, em 1998, um segundo canal acessível por satélite ou cabo, o DR2, com o objetivo de manter o DR1 mais generalista, passando o DR2 a fornecer serviço público clássico e programas para minorias.
A partir de 2000, devido não só às enormes alterações tecnológicas como também à introdução da televisão digital terrestre, a visão governamental passou a privilegiar a passagem a serviço público digital, aí englobando os serviços de televisão, rádio, Internet ou qualquer meio similar, como seria plasmado no novo diploma do setor, aprovado em 2010. 7 Página em dinamarquês.
8 Página em dinamarquês.

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