91 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014

jovens. Quanto ao subsídio de funeral foi aumentado em 2,4 %. Por seu turno, a bonificação por deficiência, que acresce ao abono de família para crianças e jovens, o subsídio mensal vitalício e o subsídio por assistência de terceira pessoa beneficiaram de um aumento de 2,9 % relativamente aos anteriores valores.
Esta portaria foi alterada pela Portaria n.º 1113/2010, de 28 de outubro7, que vem estabelecer novos valores do abono de família para crianças e jovens, de acordo com o quadro seguinte:

Rendimento da família Escalões Valor do abono por criança ou jovem Idade igual ou inferior a 12 meses Idade entre os 12 e os 36 meses Idade superior a 36 meses 1 Filho 2 Filhos 3 ou mais Filhos 1.º 140,76 EUR 35,19 EUR 70,38 EUR 105,57 EUR 35,19 EUR 2.º 116,74 EUR 29,19 EUR 58,38 EUR 87,57 EUR 29,19 EUR 3.º 92,29 EUR 26,54 EUR 53,08 EUR 79,62 EUR 26,54 EUR

Os últimos resultados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), relativos ao risco de pobreza em Portugal, revelam que, em 2012, 18,7% da população estavam em risco de pobreza – o que representa um aumento de 0,8 p.p. em comparação com o ano anterior (17,9%), e o mais elevado desde 2005. A assimetria na distribuição dos rendimentos entre grupos da população com maiores e menores recursos manteve a tendência de crescimento verificada nos últimos anos.
O citado Inquérito às Condições de Vida e Rendimento revela também que a taxa de intensidade da pobreza, que mede em termos percentuais a insuficiência de recursos da população em risco de pobreza, foi de 27,3% em 2012, registando um agravamento de 3,3 p.p. face ao défice de recursos registados em 2011 (24,1%).
A taxa de risco de pobreza das famílias com crianças dependentes foi de 22,2% em 2012, aumentando novamente a desvantagem relativa face ao valor para o total da população residente. As taxas de risco de pobreza mais elevadas foram estimadas para os agregados constituídos por um adulto com pelo menos uma criança dependente (33,6%), por dois adultos com três ou mais crianças (40,4%) e por 3 ou mais adultos com crianças (23,7%), que ao longo da série enfrentam pela primeira vez um risco de pobreza superior ao das pessoas que vivem sós (21,7%).
Ainda de acordo com os dados divulgados pelo INE, em 2013, 25,5% dos residentes em Portugal viviam em privação material, mais de 3,7 p.p. face ao ano anterior (21,8%). A intensidade da privação material manteve-se constante comparativamente ao ano anterior (3,6). No mesmo ano, 10,9% da população residente enfrentou uma situação de privação material severa, vivendo em agregados familiares sem acesso a 4 ou mais itens8, que comparativamente ao ano anterior (8,6%) se agravou em 2,3 p.p.
Segundo os últimos dados disponíveis no sítio da segurança social, no passado mês de março constavam 1.151.218 crianças e jovens a receberem o abono de família, enquanto em comparação com o período homólogo de 2013, eram 39.385 titulares a mais a receberem a referida prestação social, como se pode verificar no quadro abaixo. Pode ainda verificar-se que as restantes prestações sociais sofreram descidas respeitante ao número de beneficiários em comparação com o período homólogo de 2013.
7 Retificada pela Declaração de Retificação n.º 38/2010.
8 De entre os itens que concorrem para o cálculo da privação material, destaca-se que: 59,8% das pessoas viviam em agregados sem capacidade para pagar uma semana de férias por ano fora de casa; 43,2% das pessoas viviam em agregados sem capacidade para assegurar o pagamento imediato, sem recorrer a empréstimo, de uma despesa inesperada próxima do valor mensal da linha de pobreza; e 28,0% das pessoas viviam em agregados sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida.