trabalha e de vi4a não são conformes e estas
possam cem
titiium perigo
real para a segrrança, aúç opotao
dor rarit’n’os ou quando o
funcioriario aurorwrln tnba
mot’os para crer que quaisquer
de9ciênc as conziLem
urna ipfraço grave às prescrições .da pres ate
convencãq,
‘ncindo os dirttos dos
maritirnos
2 — Serjre qúe for cfètuada urna inspeção
mais apro
fundada num nav estrangeiro no porto de
um Membio
por pessoal autorjzado nas circunstâncias
indicadas pas
ahneas a) b) ou c) do n
°
i da presente
norma
a “esmt
deve inçidir, em princpio, sobre os pontos enumerados.
noanexoA5-ni, 3 --- No caso da apresentação de urna
queixa nos ter
mos da alínea d) do n.° 1 da presente norma,
a inspeção
deve- limitar-se,- em ger&,-ao- objeo 4a
çcueixa,.auino.s
que a queixa ou a sua instrução forneça
motivos cortes
paraproceder a urna inspeção aprofundada. de accrdo
com a alínea b) do 1 da presente
norma. Para eíeitos
da alínea a’) do n.° 1 da presente norma,
deve entenderse
por «quèixa» qualquer informação submetida
por um ma
rítimo, urna organização profissional; associação,
sindicato
ou, de uma forma geral, qualquer
pessoa com interesse na
segurança do navio, incluindo os riscos
para a segurança
ou saúde dos marítimos a
bordo.
— Quando, na sequârcia de urna ipapeçãpmais
de
talhada, se- constatar as.
cor1dicões de trabao .e de
yida.a
bQrdq do navio não estão em confrmida4eeoni
as prescr ções a presente convençao,
o ftflc’ora9 ap
torizado deve comunicar nnedatamerite.-ao. ccrnanda.r.te
do navio as deficiênci.s constatadas e
OS prazos em que
estas devem ser corrigidas. Se ofrpciorriç’ autorizado
considerar que as. deficiências constatadas
são signifiça
tivas, ou se as mesmas estiverern relacionadas
com urna
queixa apresentada nos termos
don.c
3 da presente .uonm,
o fiincionárk autorizado cteve
comunicá-las às organiza
çes de armadores e de marítimos
presentes nô território
do Membro, e pQde:
..
.
a) Inforhiariim represehtante dó
Estado d bandeira;
b) Transmitir as i’iforrnaç&s
pertirehté às autoiidadès
competentes do porto de
esral segu nte
— O Membro em cujo território ainspeção
é eftuada
tem o dfreito de enviar aõ
Diretor-Geral do Secretriacio
1ntcrnaional dà Trabalho uma cópia dci telatrio d
ins
[.ecão acomnarhaoa SCOOSSI qel, aa
rsrrosta en ada- “o
prazo rescrio. j5elasautôrídades cornpeterite
da
Estado:
de barieitaÇ pára què sejam tórnadas
tbdas anedidas
consideradas addquadas -teis para
assegurar que es
tas intórmações são registadas
e cornunicadas s
prtts
ucetívdis deutiliar ds Íneio de recvtso
ptrinentes.
o Quando, apósurna inpeça rnaisaproTundadá
por
partede i.m füflcionárir autorizado, se
cortstatar que o na110 não
cumpre as arescriçoes da
rresere
convetiçae e ‘me
6’) As condic3es a bordo 4presntan’ wn
pei g eidene
para a.segurança, saúde ou proteção
marítrno;
.b) A não conformidade
constitui urna infração trave ou
repeda s prescições da
presçnte convenção, incluindo
os direitos dos.marftirros,:
- . .
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DAR II Série A / 256

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