Debates Parlamentares - Diário 075, p. 6 (2015-02-12)

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6 | II Série A - Número: 075 | 12 de Fevereiro de 2015

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1258/XII (4.ª) RECOMENDA MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO SETOR DA PESCA DA SARDINHA E AOS PESCADORES E ARMADORES DA PESCA DO CERCO

1. Importância da pesca da sardinha em Portugal A sardinha foi durante muito tempo a espécie mais capturada em Portugal. A sua abundância e o seu baixo valor popularizaram-na como o peixe das classes populares e dos mais pobres. Hoje em dia é uma espécie muito apreciada de forma geral e até bastante valorizada. Numa análise às capturas dos últimos 10 anos, constatamos que até 2011 essas capturas situavam-se acima das 50.000 toneladas. O ano de 2009 foi o mais produtivo destes 10 com a captura de 65.000 toneladas. A partir de 2011 inicia-se uma quebra acentuada que fez com que as capturas passassem das 55.000 toneladas nesse ano para as 14.000 capturadas no ano passado, o mesmo valor que, já se sabe, poderá ser capturado em 2015. Assim, em dois anos consecutivos, 2014 e 2015, as capturas de sardinha ficarão, pelo menos, 40.000 toneladas abaixo do que era habitual entre 2007 e 2011.

Capturas de sardinha em Portugal nos últimos 10 anos Ano 2004* 2005* 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Capturas (t) 51250 50560 48096 58201 65330 55159 58121 55222 31334 27669 Capturas (M€) 31,2 33,1 26,3 37,1 42 38,8 37,3 42 40,8 39,7 Fonte: INE – Estatísticas da Pesca *Nestes anos, a indicação é de pescado descarregado e não capturado.

O atual Governo PSD/CDS mencionou, na Assembleia da República, que o problema da sardinha se iniciou na década de 90 do século passado. Até aí o stock era muito abundante, depois começou a reduzir e reduziu mais abruptamente deste 2006, quando ainda havia biomassa, mas os níveis de mortalidade eram altos e níveis de recrutamento baixos. Sabe-se que a pesca poderá ter alguma implicação na recuperação da biomassa, contudo há um conjunto de condições climatéricas que muito influenciam o recrutamento.
Com a oscilação das capturas podemos observar um comportamento diferenciado da oscilação do valor. Até 2010 a variação de valor acompanha a variação do volume capturado, mas a partir de 2011 dá-se uma acentuada redução do volume não se reduzindo o valor proporcionalmente, ou seja, a partir de 2011 e relacionado com a redução da sardinha disponível, há uma valorização acentuada da mesma.

6 | II Série A - Número: 075 | 12 de Fevereiro de 2015PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1258/XII (4.ª) RECOMENDA MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO SETOR DA PESCA DA SARDINHA E AOS PESCADORES E ARMADORES DA PESCA DO CERCO1. Importância da pesca da sardinha em Portugal A sardinha foi durante muito tempo a espécie mais capturada em Portugal. A sua abundância e o seu baixo valor popularizaram-na como o peixe das classes populares e dos mais pobres. Hoje em dia é uma espécie muito apreciada de forma geral e até bastante valorizada. Numa análise às capturas dos últimos 10 anos, constatamos que até 2011 essas capturas situavam-se acima das 50.000 toneladas. O ano de 2009 foi o mais produtivo destes 10 com a captura de 65.000 toneladas. A partir de 2011 inicia-se uma quebra acentuada que fez com que as capturas passassem das 55.000 toneladas nesse ano para as 14.000 capturadas no ano passado, o mesmo valor que, já se sabe, poderá ser capturado em 2015. Assim, em dois anos consecutivos, 2014 e 2015, as capturas de sardinha ficarão, pelo menos, 40.000 toneladas abaixo do que era habitual entre 2007 e 2011.Capturas de sardinha em Portugal nos últimos 10 anos Ano 2004* 2005* 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Capturas (t) 51250 50560 48096 58201 65330 55159 58121 55222 31334 27669 Capturas (M€) 31,2 33,1 26,3 37,1 42 38,8 37,3 42 40,8 39,7 Fonte: INE – Estatísticas da Pesca *Nestes anos, a indicação é de pescado descarregado e não capturado.O atual Governo PSD/CDS mencionou, na Assembleia da República, que o problema da sardinha se iniciou na década de 90 do século passado. Até aí o stock era muito abundante, depois começou a reduzir e reduziu mais abruptamente deste 2006, quando ainda havia biomassa, mas os níveis de mortalidade eram altos e níveis de recrutamento baixos. Sabe-se que a pesca poderá ter alguma implicação na recuperação da biomassa, contudo há um conjunto de condições climatéricas que muito influenciam o recrutamento.
Com a oscilação das capturas podemos observar um comportamento diferenciado da oscilação do valor. Até 2010 a variação de valor acompanha a variação do volume capturado, mas a partir de 2011 dá-se uma acentuada redução do volume não se reduzindo o valor proporcionalmente, ou seja, a partir de 2011 e relacionado com a redução da sardinha disponível, há uma valorização acentuada da mesma.

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