Unidade Técnica UTAO| 137de Apoio Orçamental

Tabela 17 – Revisão da receita e da despesa na sequência da adoção do SEC 2010

(em milhões de euros)

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Receita Total 1 256 1 236 1 356 1 211 1 750 1 888 1 852 1 890 1 048 -1 039 2 407 2 726 3 107 3 660 4 184 1 146 -1 963 5 332 5 016

Receita corrente 1 256 1 236 1 356 1 186 1 714 1 851 1 791 1 834 2 082 2 044 2 354 2 656 3 002 3 550 4 011 3 776 3 912 4 805 4 743

Receita fiscal 708 612 673 737 761 837 811 725 708 606 624 701 743 740 698 727 734 691 806

Impostos indiretos 708 612 673 737 760 836 811 724 707 605 623 700 742 743 704 738 913 800 939

Impostos diretos 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 -3 -6 -11 -179 -109 -133

Contribuições sociais 2 4 4 3 5 5 5 6 61 44 42 185 218 196 158 93 153 389 264

Outras receitas correntes 545 621 679 445 949 1 009 975 1 103 1 313 1 394 1 688 1 770 2 041 2 614 3 156 2 956 3 025 3 725 3 673

Vendas 536 574 635 727 817 853 894 936 1 106 1 131 1 205 1 187 1 734 2 155 2 446 2 228 2 074 2 013 2 382

Outra receita corrente 9 47 44 -282 132 157 81 167 207 263 483 583 306 459 710 728 950 1 712 1 291

Receitas de capital 0 0 0 25 36 37 61 57 -1 033 -3 083 54 70 105 110 173 -2 630 -5 875 527 272

Despesa Total 1 164 1 187 1 411 1 817 1 695 1 800 1 886 1 830 2 138 2 366 2 224 2 478 2 947 4 037 4 242 4 218 3 625 3 973 5 084

Despesa corrente 887 872 1 028 1 053 1 014 1 107 961 981 1 304 1 324 1 443 1 470 2 119 2 523 2 371 1 171 2 773 3 281 3 747

Consumo intermédio 114 134 151 241 234 245 155 259 1 000 1 091 1 096 1 447 2 113 2 283 2 423 1 685 2 742 2 066 2 494

Despesas com pessoal 103 112 126 135 146 165 177 243 1 335 1 417 1 521 1 907 2 534 2 814 3 208 3 453 3 192 3 464 3 442

Prestações sociais 2 4 4 3 6 6 6 13 -1 314 -1 418 -1 635 -2 254 -2 970 -3 238 -4 092 -4 498 -4 451 -4 106 -4 106

Subsídios -2 -2 -5 -4 -3 -5 -5 -6 -4 -9 -9 -13 -12 -14 0 13 -52 50 -130

Juros 21 66 133 87 55 78 74 65 -11 -25 171 109 90 245 406 372 734 1 199 1 347

Outras despesas correntes 649 559 620 590 576 619 555 407 299 267 300 272 364 433 425 145 609 607 700

Despesa de capital 277 315 382 764 680 693 925 849 834 1 042 780 1 008 828 1 514 1 871 3 048 852 692 1 337

Investimento(1) 277 315 382 488 622 694 927 855 840 1 061 973 1 049 1 071 1 648 2 201 3 037 1 649 1 471 1 325

Outras despesas de capital 0 0 0 276 58 -1 -2 -6 -6 -19 -193 -41 -243 -134 -329 10 -797 -779 11

Saldo global 91 49 -55 -606 55 88 -35 61 -1 090 -3 406 184 248 160 -377 -57 -3 073 -5 588 1 359 -68

Saldo primário 112 115 78 -519 110 166 39 125 -1 100 -3 430 354 358 250 -132 349 -2 700 -4 854 2 558 1 279

Receita fiscal e contributiva 1 244 1 185 1 308 1 464 1 577 1 689 1 704 1 660 1 813 1 737 1 828 1 887 2 477 2 898 3 150 2 966 2 987 2 813 3 321

Despesa corrente primária 866 806 896 966 959 1 029 887 916 1 315 1 349 1 273 1 360 2 029 2 278 1 964 798 2 040 2 082 2 400

Despesa primária 1 143 1 121 1 278 1 730 1 640 1 722 1 813 1 765 2 149 2 391 2 053 2 368 2 857 3 792 3 836 3 846 2 891 2 774 3 737 Dívida pública n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 126 222 279 508 2 012 2 512 3 312 4 302 4 889 5 636 10 589 10 449 6 925 5 594

Fontes: INE e Banco de Portugal. | Notas: Comparação do saldo orçamental em SEC2010 e em SEC95, na ótica de contas nacionais, que exclui dos juros associados a operações de swaps. Os

valores apresentados não se encontram corrigidos do efeito de operações extraordinárias. (1) Inclui a formação bruta de capital e aquisições líquidas de cessões de ativos não financeiros não

produzidos.

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UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 5/2014  Análise da Conta Geral do Estado de 2013